Justiça

A Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil [OAB] de Caldas Novas, diante da possibilidade de alteração do horário de funcionamento do Poder Judiciário no Estado de Goiás, iniciou pesquisa para levantar a opinião da advocacia inscrita na Subseção quanto a este tema. A pesquisa é destinada exclusivamente aos advogados e advogadas inscritas na Subseção e tem o objetivo de ... Leia Mais »

A Corte Especial do STJ [Superior Tribunal de Justiça] decidiu nesta quarta-feira [02] arquivar uma investigação preliminar contra o ex-governador de Goiás Marconi Perillo [PSDB]. O arquivamento da sindicância havia sido pedido pelo vice-procurador-geral da República, Luciano Mariz Maia. O caso gira em torno da Operação Decantação, voltada para a investigação de favorecimento de empresas e desvios de verbas da ... Leia Mais »

  O juiz Sergio Moro decretou a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na tarde desta quinta-feira (5). Moro determinou que Lula deve se apresentar até as 17h de amanhã à Polícia Federal. A autorização veio logo após o TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) emitir ofício à Justiça Federal do Paraná autorizando o cumprimento da ... Leia Mais »

Por um placar de 6 votos a 5, o STF [Supremo Tribunal Federal] negou na madrugada desta quinta-feira [05] o recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra sua prisão na Operação Lava Jato. Com a derrota no Supremo, Lula poderá ser preso depois de esgotados os recursos ao TRF-4 [Tribunal Regional Federal da 4ª Região]. A defesa do ... Leia Mais »

O Ministério Público de Goiás (MP-GO) deflagrou na madrugada desta segunda-feira (19/3) a Operação Caifás, que visa desarticular uma associação criminosa que atuava desviando recursos da cúria (administração central) da Diocese da Igreja Católica de Formosa, bem como de algumas paróquias ligadas a ela em outras cidades. Os recursos eram provenientes de dízimos, de doações, de taxas como batismo, casamento, ... Leia Mais »

A promotora de Justiça Gabriela Rezende Silva propôs ação por ato de improbidade administrativa contra o ex-prefeito de Corumbaíba Romário Vieira da Rocha e o ex-chefe do Setor de Serviços Públicos e então chefe de Gabinete Liliano Brasileiro da Silva, dono do supermercado Brasileiro e Silva Ltda., empresa também acionada pelo MP. Conforme aponta a ação, o ex-gestor, durante sua ... Leia Mais »

 A juíza Sabrina Rampazzo de Oliveira, da 1ª Vara Criminal de Goiatuba, condenou Waldemar Tassara Macedo, Selmo Felizardo Rodrigues Chagas Júnior, Thales José Martins Miranda e Rudiere Albertini Alves Pádua de Paulo pelos crimes de organização criminosa, incêndio doloso, supressão de documento público e roubo. Eles foram considerados culpados de incendiar o fórum de Goiatuba, em agosto de 2016. Waldemar ... Leia Mais »

O Tribunal Superior Eleitoral [TSE] concedeu agora a pouco liminar para que o preteito Evandro Magal [PP] e seu vice, Dr. Fernando Resende [PPS] sejam reconduzidos aos cargos de até o julgamento do mérito na ação judicial eleitoral. A decisão foi divulgada pelo Tribunal na noite desta quinta-feira [01] e deve ser publicada nas próximas horas. O presidente da Câmara ... Leia Mais »

Assim como na semana passada, o presidente da Câmara Municipal de Caldas Novas, Josimar de Oliveira, o Marinho Câmara (SD), reassumiu agora a pouco, o cargo de prefeito interino do município. Magal havia reassumido o comando, após conseguir liminar do ministro do Tribunal Superior Eleitoral, Luiz Fux, que determinou a suspensão dos efeitos da decisão do Tribunal Regional Eleitoral até ... Leia Mais »

A Justiça determinou a suspensão imediata da apreensão de automóveis que estejam com o Imposto de Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) vencido, em Goiás. A decisão foi tomada pela juíza Zilmene Gomide da Silva Manzolli, nesta terça-feira (19), atendendo à solicitação feita pela Ordem dos Advogados do Brasil – Sessão Goiás (OAB-GO). O documento pede ainda que ... Leia Mais »