Justiça

Na ultima semana, um assunto ganhou repercussão nas redes sociais e gerou polêmica. Processado pelo deputado estadual, Marquinho Palmerston, o radialista Alan Cassio tem justificado que vem recebendo “intimidação jurídica” por parte do parlamentar, fato este que não é verdade. A ação impetrada pelo deputado trata – se na verdade, de uma AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS C/C PEDIDO …

A Secretaria Municipal de Saúde de Caldas Novas foi obrigada a fornecer uma máscara oronosal a um paciente que sofre de apneia, que consiste numa obstrução respiratória frequente durante o sono, causando asfixia. A decisão monocrática é do desembargador Carlos Alberto França (foto), que confirmou o mandado de segurança concedido no primeiro grau. No caso em questão, a doença é …