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Justiça

MARINHO CÂMARA ASSUME NOVAMENTE A PREFEITURA DE CALDAS NOVAS

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Assim como na semana passada, o presidente da Câmara Municipal de Caldas Novas, Josimar de Oliveira, o Marinho Câmara (SD), reassumiu agora a pouco, o cargo de prefeito interino do município. Magal havia reassumido o comando, após conseguir liminar do ministro do Tribunal Superior Eleitoral, Luiz Fux, que determinou a suspensão dos efeitos da decisão do Tribunal Regional Eleitoral até ... Leia Mais »

JUSTICA PROÍBE APREENSÃO DE VEÍCULOS COM IPVA VENCIDO EM GOIÁS

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A Justiça determinou a suspensão imediata da apreensão de automóveis que estejam com o Imposto de Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) vencido, em Goiás. A decisão foi tomada pela juíza Zilmene Gomide da Silva Manzolli, nesta terça-feira (19), atendendo à solicitação feita pela Ordem dos Advogados do Brasil – Sessão Goiás (OAB-GO). O documento pede ainda que ... Leia Mais »

PREFEITO DE CALDAS NOVAS, EVANDRO MAGAL PREPARA RECURSO AO TSE

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Objetivo é permanecer no cargo até julgamento do mérito. Tribunal Regional Eleitoral explica que novas eleições só serão convocadas caso o TSE mantenha a decisão do tribunal em Goiás. Com mandato cassado por decisão unânime no Tribunal Regional Eleitoral [TRE-GO], o prefeito de Caldas Novas, Evandro Magal [PP], prepara recurso especial e pedido de liminar ao Tribunal Superior Eleitoral [TSE] ... Leia Mais »

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL MANTÉM CASSAÇÃO DE PREFEITO E VICE DE CALDAS NOVAS

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A decisão foi proferida hoje [13] pelo Tribunal Regional Eleitoral de Goiás [TRE|GO] contra o prefeito de Caldas Novas, Evandro Magal [PP] e o vice-prefeito, Fernando Resende [PPS], mas ainda cabe recurso no Tribunal Superior Eleitoral [TSE]. A Justiça Eleitoral manteve a cassação dos mandatos por unanimidade, ou seja, 6 votos a 0 e ambos estão cassados pela prática de ... Leia Mais »

Juiz manda suspender decreto que aumentou impostos sobre combustível

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Aumento foi anunciado pelo governo na semana passada e atingiu gasolina, etanol e diesel. Medida visa aumentar a arrecadação federal em momento de aperto nas contas públicas. Atendendo a um pedido feito em ação popular, o juiz substituto Renato Borelli, da 20ª Vara Federal de Brasília, determinou nesta terça-feira (25) a suspensão imediata do decreto do governo federal e que elevou ... Leia Mais »

Justiça eleitoral apura denúncia de ‘candidatura laranja’ em Caldas Novas

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  Vereadores de Caldas Novas, podem ter seus mandatos impugnados pela Justiça Eleitoral, devido a uma possível identificação de fraude por uso de candidata ‘laranja’ nas eleições municipais de 2016. A instrução, feita pelos Tribunais Eleitorais em todo país em casos semelhantes, é de que haja a impugnação dos mandatos dos vereadores, por terem sido beneficiados com a ilegalidade.   A ... Leia Mais »

POLICIA FEDERAL CUMPRE MANDADO DE PRISÃO E DE BUSCA E APREENSÃO EM CALDAS NOVAS

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Policiais federais cumpriram, na manhã desta quarta-feira [19], mandados de prisão e busca e apreensão para desarticular uma quadrilha que desviou cerca de R$ 3 milhões em seguro-desemprego. O grupo atuava em Goiás, Minas Gerais, Mato Grosso e no Pará. A ação foi batizada de Operação Stellio Natus. Cerca de 70 policiais federais cumpriram 16 mandados judiciais expedidos pela 1ª ... Leia Mais »

Magda Moffato tem direitos políticos suspensos

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A ex-prefeita de Caldas Novas, Magda Mofatto Hon; a ex-secretária de Educação, Aparecida Glória da Silva Rabelo, e a ex-diretora da Escola Municipal Orozina Martins, Fernanda da Cruz Veríssimo, foram condenadas por ato de improbidade administrativa. A sentença do juiz Tiago Bentes suspende os direitos políticos das acionadas por três anos, aplica multa civil de dez vezes o valor de ... Leia Mais »