Justiça

  Vereadores de Caldas Novas, podem ter seus mandatos impugnados pela Justiça Eleitoral, devido a uma possível identificação de fraude por uso de candidata ‘laranja’ nas eleições municipais de 2016. A instrução, feita pelos Tribunais Eleitorais em todo país em casos semelhantes, é de que haja a impugnação dos mandatos dos vereadores, por terem sido beneficiados com a ilegalidade.   A …

Policiais federais cumpriram, na manhã desta quarta-feira [19], mandados de prisão e busca e apreensão para desarticular uma quadrilha que desviou cerca de R$ 3 milhões em seguro-desemprego. O grupo atuava em Goiás, Minas Gerais, Mato Grosso e no Pará. A ação foi batizada de Operação Stellio Natus. Cerca de 70 policiais federais cumpriram 16 mandados judiciais expedidos pela 1ª …

A ex-prefeita de Caldas Novas, Magda Mofatto Hon; a ex-secretária de Educação, Aparecida Glória da Silva Rabelo, e a ex-diretora da Escola Municipal Orozina Martins, Fernanda da Cruz Veríssimo, foram condenadas por ato de improbidade administrativa. A sentença do juiz Tiago Bentes suspende os direitos políticos das acionadas por três anos, aplica multa civil de dez vezes o valor de …

MPF pediu fim das ações após concluir que não há condições jurídicas para prosseguir devido à anulação de grampos O ministro Humberto Martins, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), arquivou três investigações contra o governador Marconi Perillo (PSDB), todas relacionadas com o caso Cachoeira. A decisão acata pedido do Ministério Público Federal (MPF), que não viu condições jurídicas para dar …

No período da manhã de hoje [21] uma equipe da Comissão de Direitos Humanos da OAB Subseção Caldas Novas e também da Assembléia Legislativa de Goiás, realizaram visita técnica na Unidade Prisional de Caldas Novas. De acordo com Samuel Amaral, representante do deputado estadual, Marquinho Palmerston [PSDB] e também do deputado federal, Alexandre Baldy [PTN] que é presidente da Comissão …

O ex-senador Delcídio do Amaral afirmou, em depoimento à Justiça Federal do Rio de Janeiro, que a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Cachoeira foi criada pelo governo do PT como “vingança” contra o governador Marconi Perillo. Ao depor como testemunha no processo da Operação Saqueador, o ex-parlamentar revelou ainda que a investigação foi alvo de ‘operação abafa’ depois …

O promotor de Justiça Cláudio Braga Lima encaminhou hoje (9/2) recomendação ao secretário de Saúde de Catalão, João Sebba, para que mantenha o funcionamento ininterrupto da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) 24 horas do município para todas as atividades previstas na Portaria nº 10, do Ministério da Saúde, sob pena da tomada das medidas judiciais cabíveis. Conforme detalhou o promotor, …

A Polícia Civil de Goiatuba deflagrou na manhã desta quinta-feira [09], a segunda fase da operação que prendeu o ex-prefeito da cidade, Fernando Carlos de Vasconcelos de 47 anos, a advogada Renata Nascimento Araújo Pinto, de 27 anos, e o contador Gilberto Francisco Silva, de 45. Estão sendo cumpridos mais sete mandados de condução coercitiva. A polícia investiga crimes de …

Fernando Carlos Vasconcelos foi preso agora a pouco pela Policia Civil, nas dependências da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas de Goiatuba [FAFICH]. De acordo com testemunhas, foram detidos também, a advogada Renata Nascimento e o contador, Gilberto Francisco Silva. Não há informações ainda sobre qual decisão judicial teria levado o ex-gestor do município ter sido levado pela polícia. De acordo …

A Justiça bloqueou os bens da empresa Qualitá Peças para Tratores Ltda e de seu representante, João Batista de Oliveira, como resultado de um processo por formação de cartel no processo de licitação para prestação de serviço de manutenção de máquinas no município de Rio Quente. No total, cerca de R$ 315.172,00 foram indisponibilizados. Em decisão unânime, os componentes da …