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Justiça

Improbidade: acionado vereador e servidor fantasma mantido no gabinete

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O vereador de Senador Canedo Rafael Gonzaga e o advogado Fernando Rodrigues Pessoa estão sendo acionados pelo Ministério Público de Goiás pelo envolvimento em atos de improbidade administrativa. Segundo apontado na ação, proposta pelo promotor de Justiça Glauber Rocha Soares, denúncia anônima feita na promotoria apontou que Fernando Pessoa seria funcionário fantasma do gabinete do vereador Rafael Gonzaga desde março ... Leia Mais »

MP recomenda que pré-candidatos respeitem prazos para propaganda eleitoral

Arte atuação eleitoral

O Ministério Público Eleitoral, por meio do promotor de Justiça Everaldo Sebastião de Sousa, que atua perante a 17ª Zona Eleitoral, encaminhou recomendação a pré-candidatos e presidentes de partidos políticos em Jaraguá, com orientações sobre prazos da propaganda eleitoral. Conforme destacado na recomendação, chegou ao conhecimento do MP que pré-candidatos estão fazendo caminhadas nas ruas do município, frequentando feiras livres, ... Leia Mais »

Operação Faz Tudo:  Secretaria de Educação colabora com investigações do Ministério Público em Caldas Novas

24-03-10  II Fachadas da sede do MP 020

Deflagrada hoje (15) pela manhã, em três municípios goianos, Goiânia, Aparecida de Goiânia e Caldas Novas, a Operação Faz Tudo, que é comandada pelo Ministério Público do Estado de Goiás, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e do Centro de Inteligência (CIMP), com o apoio das Polícias Militar e Civil. Segundo informações, a ... Leia Mais »

OAB Subseção Caldas Novas promove 1º Ciclo de Palestras sobre Direito Eleitoral

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Vem aí o PRIMEIRO CICLO DE PALESTRAS SOBRE DIREITO ELEITORAL da região das águas quentes, promovido pela Subseção de Caldas Novas. A primeira palestra ocorrerá no dia 16/06 às 19h com o tema PROPAGANDA ELEITORAL E AS ALTERAÇÕES TRAZIDAS PELA LEI 13.165/2015. A palestra será ministrada pelo advogado eleitoralista Julio Meirelles. O evento contará com a presença da Juíza eleitoral ... Leia Mais »

Rio Quente: Rivalino Oliveira reassume após ser afastado pela Justiça

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Após ser afastado pela Justiça por 180 dias, o prefeito de Rio Quente, Rivalino de Oliveira Alves (PP) retornou ao cargo nesta terça feira (19). A prefeitura, até então, estava sendo administrada pelo vice prefeito, Fernando Gonzaga (PSDB) que cumpriu decisão proferida pelo juiz Tiago Luiz de Deus Costa Bentes em outubro de 2015.   A ação de improbidade administrativa ... Leia Mais »

TJ decreta ilegalidade da Operação Produtividade Zero

Coletiva do Secretário Joaquim Mesquita foto Humberto Silva (11)

Em decisão da desembargadora Maria das Graças Carneiro concedida na tarde desta quarta-feira (9/12), o Tribunal de Justiça do Estado de Goiás determinou a suspensão imediata da chamada Operação Produtividade Zero, deflagrada pelo intitulado Comitê Integrado de Representação das Entidades de Segurança. Na decisão, a desembargadora considerou que a mobilização pode causa danos irreparáveis à comunidade e estipulou multa de ... Leia Mais »

Prefeito de Rio Quente continua afastado

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Mesmo insistindo na tentativa de suspensão da liminar que o mantém afastado da prefeitura de Rio Quente, Rivalino de Oliveira Alves obteve hoje (27), mais uma decisão judicial desfavorável. Desta vez, da Corte Especial do Tribunal de Justiça de Goiás, através do desembargador Leobino Valente Chaves, que indeferiu novo pedido suspensivo, mantendo os efeitos da decisão inicial. Segundo ainda o ... Leia Mais »

Acolhendo pedido do MP, juiz afasta prefeito de Rio Quente

RIVALINO AFASTADO OK

Acolhendo pedido de liminar feito pelo Ministério Público em ação civil pública cautelar, o juiz Tiago Luiz de Deus Costa Bentes determinou ontem (22/10) o afastamento do cargo do prefeito de Rio Quente, Rivalino de Oliveira Alves. A medida judicial abrange ainda os secretários Reis Heleno de Rezende (de Educação), Lazídio Inácio de Assunção (de Controle Interno), os servidores Barnabé ... Leia Mais »

Improbidade: prefeito de Corumbaíba e mais três são acionados por fraude em licitação

estátua da Justiça - com selo

O promotor de Justiça Rafael Machado de Oliveira propôs ação civil por responsabilização por atos de improbidade administrativa contra o prefeito de Corumbaíba, Romário Vieira da Rocha; a presidente da Comissão de Licitação do município, Maria Inês da Silva; e os advogados Rubens Fernando Mendes de Campos e Wender Aparecido Chaves Osório. Os quatro participaram de fraude na licitação para ... Leia Mais »

Ministério Público: 3º encontro regional de elaboração do Plano Geral de Atuação

Promotores Participam

Promotores de Caldas Novas, Bom Jesus, Buriti Alegre, Cachoeira Dourada, Goiatuba, Morrinhos, Joviânia, Itumbiara, Morrinhos, Panamá e Pontalina. A sede das Promotorias de Justiça de Itumbiara recebeu ontem (31/8) o terceiro encontro regional do Ministério Público de Goiás (MP-GO) para a elaboração participativa do Plano Geral de Atuação (PGA) para o biênio 2016/2017. O evento reuniu 17 promotores de Justiça da Região ... Leia Mais »