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Justiça

Corumbaíba: Juízes que atuam no Programa Acelerar decidem casos emocionantes

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Antes mesmo da abertura do Fórum de Corumbaíba, por volta das 7h30, dezenas de pessoas já aguardavam a chegada da equipe do Programa Acelerar – Núcleo Previdenciário do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), composta de quatro juízes, um perito médico e dez servidores do Poder Judiciário. Estiveram agendados 41 processos para realização de audiências, que aconteceram até as 18 horas ... Leia Mais »

Caldas Novas: Justiça revoga decisão liminar sobre construção de UTIs e libera bens do prefeito Evandro Magal  

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Publicada hoje (25), a decisão que revoga liminar do Dr. Thiago Luiz de Deus Costa Bentes, Juiz da Comarca de Caldas Novas, em relação à Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público contra o prefeito Evandro Magal e o ex – secretário de Saúde do município, Luciano Guimarães Filho. Em caráter liminar, o magistrado aceitou inicialmente, a solicitação proposta pelo ... Leia Mais »

Deputado Marquinho Palmerston apóia XXII Congresso Brasileiro de Magistrados  

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Deputado estadual, Marquinho Palmerston (PSDB) e o empresário, Waldo Palmerston Xavier, presidente do Grupo Privé, receberam nesta tarde, o presidente da Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO), Juiz Gilmar Luiz Coelho e o diretor da entidade, Juiz Levine Raja Gabaglia Artiaga, que solicitaram apoio para a realização do XXII Congresso Brasileiro de Magistrados, a ser realizado nos dias 29 a 31 de Outubro de 2015, na região das Águas Quentes.  Como tema central “o Poder Judiciário e a Consolidação da Democracia”, o ... Leia Mais »

CaldasNovas: Programa Acelerar atende população de Caldas Novas e Rio Quente

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Com mais de R$ 100 milhões em benefícios financeiros concedidos durante os três anos de atuação, o Programa Acelerar – Núcleo Previdenciário do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) promoveu ontem (24), mais um esforço concentrado para julgar 81 processos na comarca de Caldas Novas, cidade de destaque no turismo nacional. Cinco magistrados e cerca de 14 servidores do ... Leia Mais »

Justiça: Ação sobre títulos patrimoniais da Pousada do Rio Quente deve ser julgada em Caldas Novas

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Tratando-se de ação em que figuram como réus, além dos contratantes, terceiros estranhos ao contrato, não se aplica a cláusula de eleição de foro, que vincula apenas as partes do negócio jurídico. Portanto, a competência é do foro onde está sediada a pessoa jurídica. Com esse entendimento unânime, a 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), acompanhando ... Leia Mais »

Ministério Público: MP Goiás integra a campanha 10 Medidas Contra a Corrupção

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O procurador-geral de Justiça de Goiás, Lauro Machado Nogueira, representou o Ministério Público de Goiás (MP-GO) no lançamento estadual da campanha Dez Medidas Contra a Corrupção, realizada na sede do Ministério Público Federal (MPF), na segunda-feira (24/8). A ação nacional busca coletar 1,5 milhão de assinaturas para apoiar projetos de lei no Congresso Nacional, a exemplo do que ocorreu com ... Leia Mais »

Ministério Público: Encontros regionais do PGA começam nesta terça-feira

Logo do PGA 2016-2017 - editada

Terá início nesta terça-feira (25/8) a programação dos encontros regionais destinados à coleta de propostas para a elaboração do Plano Geral de Atuação (PGA) 2016-2017. O cronograma de atividades começará pela Região do Entorno do Distrito Federal, com a reunião em Luziânia amanhã. Nesta semana, acontecerá ainda o encontro da Região Sudoeste, em Rio Verde, no dia 27. Os encontros ... Leia Mais »

Liminar suspende cobrança de pedágio na BR-040 para veículos de Cristalina

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A Justiça Federal de Luziânia (JF) concedeu liminar, na última sexta-feira (14), que suspende a cobrança de pagamento de pedágio no posto de cobrança do quilômetro 93 da BR-040, localizado dentro dos limites urbanos da cidade, para os veículos emplacados em Cristalina. Na decisão, foi determinado que a Concessionária BR-040 S.A. suspenda a cobrança imediatamente até que seja disponibilizada via ... Leia Mais »

MP e prefeitura de Itapuranga firmam TAC para criação de cargos de assessor jurídico e contábil

Organograma

O Ministério Público e a prefeitura de Itapuranga, firmaram um termo de compromisso e ajustamento de conduta para criação dos cargos de assessor jurídico e de assessor contábil no município. O documento foi assinado pelo promotor Felipe de Abreu Féres e o prefeito Jabez Cardoso de Melo. Em um prazo de 30 dias, o prefeito de Itapuranga deve enviar à ... Leia Mais »

Improbidade: prefeito de Três Ranchos é acionado por uma série de irregularidades

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A promotora de Justiça Ariete Cristina Vale está acionando o prefeito de Três Ranchos, Rovander Pereira Vanderley, pela prática de ato de improbidade administrativa, em razão de diversas irregularidades relacionados ao quadro de servidores do município. Consta do processo que o Ministério Público do Trabalho informou ao MP estadual diversas irregularidades em relação aos servidores públicos do município, como desvio ... Leia Mais »