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Justiça

Justiça eleitoral manda pré-candidata e partidos retirarem propaganda antecipada em Corumbaíba

eleições - site laranja

Acatando representação feita pela promotora eleitoral Gabriela Rezende Silva, a juíza eleitoral Nunziata Paiva determinou a imediata retirada de todos os convites impressos e veiculados em redes sociais da internet para que a população participe da convenção partidária para escolha de candidatos. A determinação alcança os representados Wíwian Carneiro Almeida Coelho, pré-candidata a prefeita, e os partidos políticos PMDB, PTB, ... Leia Mais »

Promotora executa acordo que prevê instalação de aterro em Marzagão

trevo marzagão

A promotora de Justiça Gabriela Rezende propôs ação de execução de obrigação de fazer contra o prefeito de Marzagão, Claudinei Rabelo da Silva, para que o termo de ajustamento de conduta de construção de aterro sanitário na cidade e implementação de políticas públicas do setor seja efetivamente cumprido. O documento requer ainda, independentemente da multa pessoal e diária estabelecida no ... Leia Mais »

Sem dinheiro, tribunais do trabalho adotam medidas para não fechar

TRT-SP

Um corte no orçamento deste ano de 90% no investimento e de 30% no custeio, segundo o Tribunal Superior do Trabalho (TST), obrigou tribunais regionais e varas da Justiça Trabalhista em todo o país a adotarem medidas emergenciais de contenção de gastos para evitar o fechamento. Mesmo assim, essas medidas afetaram o funcionamento desses órgãos e fizeram aumentar o número ... Leia Mais »

TRT de Goiás anuncia que só tem dinheiro para funcionar até setembro

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O presidente do Tribunal Regional do Trabalho de Goiás (TRT), o desembargador Aldon Taglialegna, revelou em coletiva de imprensa nesta terça-feira (12), que o orçamento atual do TRT só garante o seu funcionamento até o mês de setembro e que serão necessárias “medidas drásticas” para redução de despesas. Um dos cortes anunciados foi a rescisão do contrato de estágio com ... Leia Mais »

Carlinhos Cachoeira é preso na Operação Saqueador

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Empresário foi detido no condomínio de luxo em que mora em Goiânia. Também há mandados de prisão contra Fernando Cavendish e Adir Assad. A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira, 30, nova Operação Saqueador que investiga lavagem de R$ 370 milhões. A Saqueador prendeu o contraventor Carlos Augusto de Almeida Ramos, conhecido como Carlinhos Cachoeira em Goiânia. Também há mandados de prisão contra ... Leia Mais »

Improbidade: acionado vereador e servidor fantasma mantido no gabinete

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O vereador de Senador Canedo Rafael Gonzaga e o advogado Fernando Rodrigues Pessoa estão sendo acionados pelo Ministério Público de Goiás pelo envolvimento em atos de improbidade administrativa. Segundo apontado na ação, proposta pelo promotor de Justiça Glauber Rocha Soares, denúncia anônima feita na promotoria apontou que Fernando Pessoa seria funcionário fantasma do gabinete do vereador Rafael Gonzaga desde março ... Leia Mais »

MP recomenda que pré-candidatos respeitem prazos para propaganda eleitoral

Arte atuação eleitoral

O Ministério Público Eleitoral, por meio do promotor de Justiça Everaldo Sebastião de Sousa, que atua perante a 17ª Zona Eleitoral, encaminhou recomendação a pré-candidatos e presidentes de partidos políticos em Jaraguá, com orientações sobre prazos da propaganda eleitoral. Conforme destacado na recomendação, chegou ao conhecimento do MP que pré-candidatos estão fazendo caminhadas nas ruas do município, frequentando feiras livres, ... Leia Mais »

Operação Faz Tudo:  Secretaria de Educação colabora com investigações do Ministério Público em Caldas Novas

24-03-10  II Fachadas da sede do MP 020

Deflagrada hoje (15) pela manhã, em três municípios goianos, Goiânia, Aparecida de Goiânia e Caldas Novas, a Operação Faz Tudo, que é comandada pelo Ministério Público do Estado de Goiás, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e do Centro de Inteligência (CIMP), com o apoio das Polícias Militar e Civil. Segundo informações, a ... Leia Mais »

OAB Subseção Caldas Novas promove 1º Ciclo de Palestras sobre Direito Eleitoral

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Vem aí o PRIMEIRO CICLO DE PALESTRAS SOBRE DIREITO ELEITORAL da região das águas quentes, promovido pela Subseção de Caldas Novas. A primeira palestra ocorrerá no dia 16/06 às 19h com o tema PROPAGANDA ELEITORAL E AS ALTERAÇÕES TRAZIDAS PELA LEI 13.165/2015. A palestra será ministrada pelo advogado eleitoralista Julio Meirelles. O evento contará com a presença da Juíza eleitoral ... Leia Mais »