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Em sessão da Comissão de Seguridade Social e Família, a deputada federal Flávia Morais relatou pela aprovação do projeto de lei que amplia o acesso dos usuários de planos de saúde aos tratamentos antineoplásicos de uso oral. Os antineoplásicos são medicamentos utilizados para destruir as células malignas, como câncer, a fim de evitar ou inibir o crescimento e a disseminação de tumores.
A parlamentar explica que a proposta revoga a regra que atualmente condiciona a cobertura desses tratamentos à publicação, pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), de protocolos clínicos e diretrizes terapêuticas. “Todo este processo pode demorar até 2 anos, e infelizmente o câncer não espera. O tempo é primordial na cura, então, atuei de forma concisa na aprovação pela Comissão e espero que a Câmara dos Deputados vote o quanto antes o projeto. Só assim vamos agilizar o tratamento e garantir que vidas sejam salvas.”, ressaltou Flávia Morais.
Pelo texto, bastará que os tratamentos estejam registrados junto à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), com uso terapêutico aprovado, para que a cobertura seja obrigatória pelos planos de saúde. Será necessária a prescrição médica.
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