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A informação foi confirmada à Agência Press por alguns ex-assessores e testemunhas envolvidas no processo. Apesar do caso ainda ser mantido em sigilo pelo Ministério Público, a reportagem apurou que o vereador em questão trata se de Rafael Moraes, do PTB.
De acordo com informações, o parlamentar teria sido denunciado pela prática de ‘rachadinha’, que consiste no crime de reter parte do salário dos funcionários. Ex- servidores já teriam inclusive, admitido o repasse e as investigações seguem por conta da 5ª Promotoria de Justiça, através do Procedimento Preparatório de Inquérito Civil Público de nº20/2019.
Caso as denúncias sejam comprovadas, o vereador Rafael Moraes pode ser cassado pela Câmara por quebra de decoro, e ainda responder processo civil e criminal, baseado nas investigações que devem tramitar na Justiça após finalização do inquérito do MP.
O parlamentar, via aplicativo de WhatsApp, negou a existência do esquema e disse ser vítima de perseguição e ainda, que desconhece o teor das acusações. “Não fui intimado a nada, não fui informado de nada, não tem como me defender de algo que não sei o que é, contudo não é a primeira vez que existem simulações contra mim”, avaliou.
Em relação ao desfecho das investigações, Rafael Moraes se diz tranquilo, e que inclusive, pode afastar do cargo. “Caso o promotor da 5º Promotoria Dr. Pedro, fique convicto que cometi qualquer crime, eu me afasto da Câmara para responder fora do cargo, com a dignidade de um homem de cabeça tranquila deve ter”, afirmou.
Com temperamento explosivo, o vereador em questão tem colecionado polêmicas e processos judiciais, que vão desde calunias, difamação, ameaças, indenização por danos morais, até ações civis e criminais. Tramita, por exemplo, contra ele na Justiça e por autoria do Ministério Público de Goiás, uma Ação Civil de Improbidade Administrativa, por violação dos princípios administrativos. Em outro caso, Rafael Moraes foi representado criminalmente por supostas ameaças de morte contra o presidente da Câmara, Geraldo Pimenta.
O parlamentar é o mesmo que meses atrás foi à Câmara de Caldas Novas vestido com a máscara de um personagem da Marvel, ‘Homem de Ferro’ e com a bandeira da cidade, para ‘protestar’ contra uma possível cassação por quebra de decoro parlamentar.
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