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A Operação Negociata promovida em Caldas Novas têm sido alvo de muita discussão, em especial nas redes sociais, onde o tema é abordado com freqüência desde o inicio da ação do Ministério Público, no último dia 13/09.
Além do prefeito de Caldas Novas, Evandro Magal, outras oito pessoas, entre elas ex-membros da administração, foram encarcerados temporariamente, sendo eles: o ex-secretário de Saúde Luciano Silva Guimarães Filho; o ex-diretor do CaldasPrev João Afonso Oliveira Neto; o Policial Militar reformado e ex-diretor da Secretaria Municipal de Administração Marcos Patrício Alencar Escórcio e esposa, Yara Bandeira Azevedo.
Também integram o grupo de acusados, o servidor público municipal Rony Lopes de Jesus; o contador Sandro Silva Guimarães; e o empresário José Júnior Pinheiro Barroso. Todos já em liberdade desde a madrugada de domingo [23]. A ex-pregoeira Rosane Rodrigues já havia obtido habeas corpus no Supremo Tribunal de Justiça [STJ] e liberada.
De acordo com promotores do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado [Gaeco/MP], as investigações remetem a atos e contratos firmados há, pelo menos, três anos. Os promotores chegaram a afirmar que ‘os serviços contratados pela prefeitura não chegavam a ser realizados’. Novos indícios dependem agora da análise do material dos contratos que foram apreendidos e estão em poder do Ministério Público.
DEFESA
Se de um lado o Ministério Público aponta fraudes em licitação, pagamentos de propina e lavagem de dinheiro envolvendo o Executivo do município, bem como empresários que teriam se beneficiado com a suposta atuação ilícita de agentes públicos, de outro, a defesa dos envolvidos nega qualquer irregularidade e aponta desrespeito à presunção de inocência e ao direito de ampla defesa.
Leandro Silva, advogado do prefeito, alega inocência do cliente e aponta como injusta a prisão do prefeito. “Entendemos que se trata de uma injustiça. O inquérito é antigo, desatualizado e o prefeito nunca foi intimado ou chamado para prestar esclarecimentos. Foi uma operação desnecessária, espetaculosa, com objetivos de macular a reputação de Evandro. Vamos nos defender do processo e combater as teses e idéias apresentadas, as quais entendemos como infundadas e absurdas”.
Segundo a defesa, não há prova alguma de ilícitos praticados pelo gestor. “Não há questões concretas, não há provas, são meras especulações, sem nenhum tipo de fundamento. Inclusive, pediram afastamento de pessoas que há muito não estão na prefeitura, como a ex-pregoeira, o ex-secretário de Saúde e o ex-diretor do Caldas Prev. Isso mostra que o inquérito está desatualizado”.
Para Leandro Silva, que também advoga para Luciano Filho, Rony Lopes, José Junior e João Neto, “na ausência de provas”, a única “ferramenta” que restava ao Ministério Público para tentar conseguir alguma informação relevante era a prisão e o que chamou de “terror psicológico”. “É um inquérito vazio. Eles não têm provas constituídas até o momento. A prisão e o terror psicológico eram as únicas ferramentas restantes ao MP. É uma estratégia comum deles, e, nesse caso, não deu em nada”.
A defesa de Rosane Rodrigues também considerou a prisão da cliente desnecessária. De acordo com o advogado José Eduardo Di Capinam a ação ‘foi baseada em suposições, no sentido único e exclusivo da mesma ter exercido a função de pregoeira da licitação então investigada, não havendo qualquer indício de autoria ou participação dela em relação às imputações constantes da representação’. “Ela é inocente”, destacou.
Segundo o advogado, consta na justificativa do MP, que ela é investigada por um suposto conluio com uma licitação que envolve contratação de empresas de consultoria para a Caldas Prev. “Ela está fora da prefeitura desde agosto de 2017 e nunca se furtou em contribuir coma Justiça. Por assim pensar, entrei com habeas corpus no Supremo Tribunal de Justiça [STJ] o qual, por meio do ministro Sebastião Reis Júnior, concedeu liminar favorável à nossa causa, pontuando que, por não trabalhar mais na prefeitura não poderia interferir na investigação. Ele também ressaltou não haver elementos concretos para a prisão dela”.
Procurado pela imprensa, o advogado Caio Victor Lopes Tito, defensor do casal Marcos Patrício e Yara Bandeira, tem preferido não se pronunciar. Até o fechamento desta reportagem, o contador Sandro Silva não foi localizado para pronunciar sobre o caso. Em suas redes sociais, o prefeito Evandro Magal afirmou que sempre esteve de cabeça erguida e que irá provar sua inocência.
“Creio piamente na Justiça de Deus e na Justiça dos homens. Creio e confio nas autoridades do poder judiciário do Estado de Goiás. Acredito na Justiça, e tudo isso que aconteceu poderia ser evitado se houvesse o bom senso. Essa ação é de 2015 e em meados de 2017 quando soube da investigação, prontamente me coloquei a disposição do Ministério Público. Mesmo assim, nunca fui intimado a depor, tampouco convidado a prestar qualquer tipo de esclarecimento e penso que a ação foi desnecessária. Fomos surpreendidos com a operação, um aparato muito grande. Ando de cabeça erguida, porque sei e creio na minha inocência. Quarto mandato de prefeito, um de vereador, presidente da Metrobus, dois mandatos de deputado estadual, líder do governo, e jamais na minha vida criaria qualquer obstáculo ou dificuldade para esclarecer sobre qualquer assunto. Infelizmente, fui preso, julgado e condenado pela opinião pública e com a imagem achincalhada por vários veículos de comunicação, sem qualquer direito à defesa. Mas o tempo vai esclarecer todos esses episódios e com certeza serei inocentado”.
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