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Órgão agiu depois que foi acionado oficialmente por consumidores. Empresa pode ser multada e ter que devolver valores da bilheteria.
A Procuradoria de Proteção e Defesa do Consumidor de Caldas Novas (Procon) divulgou nesta segunda-feira (21) que instaurou investigação contra a Produtora GBM Produções, organizadora do evento “Caldas Country Show”, por falha na prestação de serviço e publicidade enganosa, após o cancelamento sem aviso prévio do show da dupla Maiara e Maraisa, durante o evento Caldas Country Show 2016, que aconteceu nos dias 12 e 13 de novembro na cidade.
Segundo o órgão, a notificação é baseada em denúncias de consumidores que procuraram a sede da unidade. Os usuários alegaram que se sentiram lesados em pagar pelo valor do ingresso para assistir à apresentação e os artistas não cantarem no evento. Nenhuma informação ou divulgação prévia também relatou a ausência das cantoras sertanejas.
De acordo com o diretor executivo do Procon, o advogado Alexandre Ramos, o descumprimentos de horários e apresentações, em eventos, de regra, geram insegurança jurídica e prejudicam os consumidores, que tem expectativas frustradas.
Ele alerta que outros consumidores que foram prejudicados podem procurar o Procon de Caldas Novas e formalizar a reclamação. “Os consumidores que foram lesados e que ainda não buscaram o órgão para garantia de seus direitos, podem formalizar a reclamação”, diz o diretor.
O documento informa que a produtora GBM Produções terá prazo de 10 dias, após recebimento da notificação, para apresentar justificativa ao Procon.
Eles terão de informar, por escrito, os motivos pelos quais o show foi cancelado, além dos meios utilizados para a divulgação do cancelamento. As informações serão apuradas e o órgão garante que os consumidores não serão lesados.
“A notificação foi encaminhada à empresa que terá direito à defesa. Se forem constatadas irregularidades ao fim do processo, a empresa poderá ser multada”, disse Alexandre Ramos. O valor de multa e até a devolução integral da bilheteria aos consumidores que se sentirem lesados serão lançados ao final do processo administrativo. Ainda não é descartada medidas judiciais contra a GBM Eventos.
Entenda o caso
No dia 13 de novembro, a dupla de música sertaneja, Maiara e Maraisa, iria se apresentar durante o evento Caldas Country Show 2016. Enquanto as demais atrações subiram ao palco, a dupla não realizou sua apresentação.
De acordo com nota divulgada pela produção das cantoras, o contratante “não cumpriu com suas obrigações, ignorando as conseqüências”. O documento assinado pelos produtores e postado na rede social “Instagram” informa quem as artistas estavam na cidade para cumprir o show.
Em nota também, a assessoria de imprensa do “Caldas Country” se defendeu afirmando que ofereceu toda “estrutura necessária para que a apresentação acontecesse”, mas incluiu no documento que iria repassar em espécie parte da quantia referente ao cachê da dupla sertaneja. Esse montante não foi depositado, de acordo com a assessoria das artistas.
