Últimas Notícias
Capa / Goiás / Cidades / Caldas Novas / ⚖ ➡️ #CaldasNovas | JUSTIÇA CONFIRMA LEGALIDADE NA IMPLANTAÇÃO DA ÁREA AZUL

⚖ ➡️ #CaldasNovas | JUSTIÇA CONFIRMA LEGALIDADE NA IMPLANTAÇÃO DA ÁREA AZUL

71213656_1680770108727067_6351101168617259008_nA decisão é do Juiz da 3° Vara Civil, Fazenda Pública Municipal e Ambiental, Dr. Tiago Luiz de Deus Costa Bentes, em razão de uma ação popular com pedido de liminar, movida pelo bacharel em Direito e vereador, Silio Junqueira.

Na decisão, o magistrado reconhece não haver qualquer ‘ilegalidade patente’ na modalidade licitatória, e por isso não concedeu a suspensão da execução do contrato administrativo firmado entre o município e a empresa TecGold, tampouco, a implantação e cobrança pelo uso do estacionamento rotativo das vias públicas.

Por fim, ficou apenas determinado ao município de Caldas Novas, que não expanda a área azul além do percentual de 25% sobre o número das vagas já licitadas.

Em resposta à Agência Press, a Prefeitura informou que outras decisões similares foram concedidas e a Procuradoria está elaborando um documento sobre todos os processos.

O sistema de estacionamento rotativo, denominado ‘Área Azul’ iniciou normalmente o funcionamento, na manhã desta quarta-feira (02) em Caldas Novas.

Siga nosso perfil no Instagram: https://instagram.com/agencia.press

Agência Press |Notícias |Jornalismo
Marketing Digital | Redes Sociais

Sobre Teresa Cristina [Teka]

Teresa Cristina [Teka]

Deixe uma resposta

O seu endereço de email não será publicado. Required fields are marked *

*