UOL destaca que Magda Mofatto pode ter violado regras da Câmara Federal

Um dos maiores sites do país destaque matéria da Revista Congresso em FOCO que denuncia a deputada federal Magda Mofatto (PR). Segundo o portal, a deputada é dona de um patrimônio declarado de R$ 21 milhões, e usa imóvel que funciona como seu escritório político e sede de seu partido, o que viola regras da Casa. Mansão em bairro valorizado de Goiânia custou R$ 450 mil ao contribuinte em três anos. Veja matéria completa:

Dona de um patrimônio declarado de R$ 21 milhões, a deputada Magda Mofatto (PR-GO) é a mais rica da Câmara. Proprietária de clubes e hotéis na região de Caldas Novas (GO), uma das principais estâncias de águas termais do país, ela também atua nos setores da mineração e da agropecuária. Em seu segundo mandato federal, Magda aluga um sobrado em um dos bairros mais nobres de Goiânia para receber seus eleitores. A conta do imóvel, porém, ela repassa para a Câmara. Desde abril de 2013, a Casa reembolsou a deputada em R$ 389 mil pela locação de R$ 13,8 mil. Essa e outras contas estão detalhadas em reportagem especial para a 23ª edição da Revista Congresso em Foco.

Todo parlamentar tem à sua disposição uma verba – no caso da deputada goiana, de R$ 33,5 mil por mês – para custear despesas atribuídas ao mandato. Entre os gastos permitidos, está o aluguel de escritório de representação política no estado de origem. O caso de Magda seria mais um, dentre os 513 deputados que fazem uso do benefício, não fosse um detalhe: no mesmo endereço do escritório, na Rua 1.133, no Setor Marista, funciona o diretório estadual do Partido da República (PR), presidido por seu marido, Flávio de Paula Canedo. Em uma espécie de combo, a Câmara banca de uma só vez o escritório político da deputada e a sede de seu partido, o que contraria as regras da verba indenizatória.

Mas os ressarcimentos à deputada pelos gastos com o imóvel não se restringem ao aluguel. Serviços como água, energia elétrica, telefones fixo e celular e TV por assinatura instalados no escritório de Magda e no diretório estadual do PR em Goiânia consumiram R$ 61 mil dos cofres públicos desde 2013. Ou seja, somadas as contas, a mansão custou R$ 450 mil ao contribuinte em três anos.

Para ser reembolsada, a parlamentar precisou apenas apresentar as notas fiscais. A Câmara se limita a verificar a regularidade fiscal e contábil da documentação, deixando a cargo da sociedade a tarefa de fiscalizar o uso deste recurso, uma vez que nem sempre é possível contar com uma criteriosa utilização do dinheiro público por parte dos parlamentares. Só com ligações de telefone fixo para celular, entre 23 de março e 22 de abril, os gastos chegaram a R$ 3,3 mil.

Fazer a separação das ligações realizadas pelo diretório e pelo escritório político não parece ser uma tarefa fácil, uma vez que o número do telefone que origina as chamadas é o mesmo do diretório, conforme registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), e do escritório político. Tudo junto e misturado.