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O Departamento Jurídico de Rio Quente, vem por meio desta Nota, COMUNICAR a todos funcionários públicos, cargos em comissão e agentes politicos, o resultado dos Processos Politicos Administrativos n° 001, 002 e 003; os quais foram julgados pela Câmara Municipal, nos dias 19 janeiro, 22 janeiro e hoje 23 janeiro de 2018.
Em todas as defesas pautamos pela ABSOLVIÇÃO sumária do Sr. Prefeito Municipal, uma vez que contra ele existiam acusações baseadas em apenas “supostas” praticas de fracionamento de despesas e atos de improbidade, que foram veementemente impugnadas pela defesa desde inicio dos referidos processos.
A defesa parabeniza os nobres vereadores que acolheram suas teses nos processos políticos a favor do Sr. Prefeito, nas pessoas dos Srs. RENATO CALDEIRA, MARCIO ANTONIO, ALDO PEREIRA, MUCIO MENDES e BRUNES CESAR, que não acolheram nenhuma tese das denuncias após exaustiva guerra jurídica, processual e política travada nesses últimos 90 (noventa) dias.
O Município de Rio Quente/GO, certamente será modelo e servirá de referencia e firmou JURISPRUDENCIA (Dec. Lei 201/67) neste conceito de instauração, processamento e julgamento político – que é histórico nesta região, quiça do Estado e quiça do Brasil.
Parabenizamos a todos que defenderam o Prefeito e acreditaram em sua inocência!
Rogamos a Deus, que se mandato seja embriagado de bênçãos a ser derramado pelo Espírito Santo, e que todos os servidores públicos tenham a convicção de que Rio Quente virou 03 páginas de sua história e certamente, não mais enveredará por caminhos de instabilidades administrativa e politica.
Rogamos aos Poderes Executivo e Legislativo, maturidade nesta nova fase que se inicia, e que os dissabores políticos sejam arquivados juntamente com os autos. Que todos lutemos pelos nossos ofícios, na qualidade de servidores e funcionários públicos em favor da população.
Que a população acredite e confie no seu Gestor, como o fez nas urnas e tenha paciência para com essa gestão, que já esta marcada na história deste município, como empreendedora, inovadora, digna e que lutará incansavelmente pelos ideais de dignidade e justiça para os seus governados!
Rio Quente, 23 de janeiro de 2018.
Dr. Kallil Jorge N. Ferreira |OAB GO 18124 – Assessor Jurídico.
Dr. Everton Jose dos Reis |Assessor Juridico
Dra. Weneislanda Landa |Assessora Jurídica
Dr. Eduardo Pena |Sec. Governo e Advogado
Dr. Ricardo Alves |Advogado Municipal
