O Governo Federal anunciou nesta semana que fez um acordo com a indústria farmacêutica, uma das poucas que está se sobressaindo durante a pandemia do coronavírus, para adiar o reajuste de remédios por 60 dias. A previsão de aumento para este ano seria de 4%, de acordo com a Câmara da Regulação do Mercado de Medicamentos. Depois do período equivalente a dois meses, o reajuste, assegurado por lei, vai voltar à pauta do Congresso Nacional.
Chegou-se a cogitar que o adiamento do reajuste seria apenas para os medicamentos usados para combater a covid-19, mas o presidente Jair Bolsonaro acabou determinando na Medida Provisória (MP) 933/2020, que todos os medicamentos sejam afetados. O preço de diversos medicamentos aqui no Brasil é tabelado e o reajuste anual passa a valer a partir do 1º de abril de cada ano, segundo a Lei 10.742, de 2003.
Mesmo grande parte dos atores da indústria farmacêutica apoiar a medida, alegando que esse deve ser um momento de solidariedade e de colaboração para garantir à população fácil acesso a medicamentos de primeira necessidade, será um grande desafio.
Isso se deve principalmente ao fato da medida ter sido tomada num momento em que o dólar disparou para mais de 5 reais, o que levou o Brasil a perder competitividade em relação aos mercados, como, o chinês e o indiano, que são os principais fabricantes de insumos para a cadeia de medicamentos em nosso país.
O desafio agora é não deixar que haja um desabastecimento de remédios no segundo semestre de 2020. Afinal, estamos num negócio que exige altos investimentos em insumos e que é diretamente impactado pela variação do dólar. O momento é delicado para todo mundo, mas o principal objetivo agora é salvar vidas. Portanto, medidas como essa, que têm como intuito amenizar o sofrimento dos brasileiros, tanto financeiro quanto de saúde, devem ser não só acatadas, como elogiadas.
Valter Luís Macedo de Carvalhaes Pinheiro é empresário no ramo da indústria farmacêutica