CaldasNovas: Programa Acelerar atende população de Caldas Novas e Rio Quente

Com mais de R$ 100 milhões em benefícios financeiros concedidos durante os três anos de atuação, o Programa Acelerar – Núcleo Previdenciário do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) promoveu ontem (24), mais um esforço concentrado para julgar 81 processos na comarca de Caldas Novas, cidade de destaque no turismo nacional. Cinco magistrados e cerca de 14 servidores do Judiciário atenderam desde as 8 horas, os jurisdicionados no fórum da comarca.

“O Núcleo Previdenciário do Programa Acelerar tem o objetivo de tornar ágil as ações recorrentes, principalmente por se tratar de demandas que envolvem uma população mais carente e de idade avançada, onde a demora na resolução do processo pode privar algumas pessoas de ver sua pretensão atendida”, afirmou a diretora do Foro local, juíza Luciana Monteiro Amaral. Segundo ela, para a comarca, o mutirão auxilia muito no alívio da demanda de ações em tramitação na comarca, hoje com aproximadamente 38 mil processos em andamento em quatro varas cíveis, uma vara criminal e um juizado especial, e que inclui ainda como distrito judiciário, o município Rio Quente.

Foi em uma das audiências realizadas no mutirão, em Caldas Novas, que o operador de máquinas Adão Olinto Martins, de 59 anos, ouviu da Juíza Luciana Nascimento Silva, que sua pretensão havia sido acolhida. Adão afirmou que trabalha desde os 8 anos, mas como operador de máquinas e carteira assinada, há 33 anos. Porém, afirma estar afastado de suas funções desde setembro de 2014, quando teve seu pedido administrativo de aposentadoria por invalidez negado pelo INSS. Padecendo de doença coronária cardíaca, evoluindo com infarto agudo do miocárdio, submetido a cirurgia cardíaca de revascularização, insuficiência cardíaca e hipertensão arterial sistêmica, o trabalhador procurou o Judiciário, e, na manhã desta segunda feira, saiu do fórum com seu pedido atendido, por meio de sentença proferida pela magistrada.

Foi assim também com a trabalhadora rural Lindalia Venancio Pereira, de 85 anos, que afirmou ter vivido durante toda sua vida na fazenda, trabalhando na lavoura e cuidando da criação de animais e demais afazeres do meio rural. Ao ser indagada se já havia pegado na enxada, a lavradora, sem titubear, respondeu: “Vixe, menino! Trabalho até hoje, só não fico lá o dia todo porque meus filhos não deixam”. Lindalia teve 11 filhos, mas apenas 9 estão vivos, seu companheiro morreu há alguns anos e hoje ainda mora na roça com três filhos. A trabalhadora Lindalia também saiu do fórum com a aposentadoria rural por idade concedida por meio de decisão proferida pela juíza Marli de Fátima Naves.

Atuaram no Programa Acelerar Previdenciário de Caldas Novas os juízes Everton Pereira Santos, Fernando Ribeiro de Oliveira, Luciana Nascimento Silva, Marli de Fátima Naves e Roberta Wolpp Gonçalves. (Texto e fotos: Wagner Soares – Centro de Comunicação Social do TJGO)