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A Câmara Municipal de Caldas Novas vem por meio dessa nota esclarecer as reais informações sobre o contrato de prestação de serviços publicitários firmado com a empresa Imagem Única Propaganda. O contrato é resultado de um processo licitatório publicado em Diário Oficial seguindo todos os trâmites legais e avaliado por uma comissão idônea.
Informamos que a Câmara utiliza em suas licitações a modalidade “melhor técnica de preço”, ou seja, dentre as empresas concorrentes a Câmara Municipal opta por aquela elegível pelo menor preço. Durante a gestão atual já foram economizados centenas de milhares de reais devolvidos à prefeitura, sendo utilizados nas áreas de saúde e ação social.
Como instituição pública a Câmara preza pela transparência e a publicidade dos atos praticados. Para garantir esses princípios constitucionais realizamos a contratação de uma empresa especializada para levar informação aos cidadãos de Caldas Novas e asseguramos a total transparência nesse e nos demais processos licitatórios realizados pelo órgão.
O valor do empenho estipulado em 340 mil reais é apenas uma estimativa de quanto a Câmara Municipal poderá utilizar na realização de serviços de marketing e comunicação. Esses valores são referentes a contratação de serviços para a veiculação em rádio, TV, internet e mídia impressa com o objetivo de divulgar o trabalho da Câmara Municipal e de seus vereadores.
O contrato não obriga o órgão legislativo a gastar todo o montante empenhado para esse fim, servindo apenas como uma referência dos gastos que poderão ser feitos com essas mídias.
Por fim, esclarecemos que o valor de cada serviço de veiculação midiático é baseado na tabela de referência do órgão responsável, o Sindicato das Agências de Propaganda de Goiás.
O EDITAL 001/2021 segue toda a legislação referente a licitações e contratos brasileira, estando seu edital e demais fases disponíveis para consulta em nosso portal da transparência na internet: www.camaradecaldas.go.gov.br/transparencia.
MARLUS ALBERTO – RELAÇÕES PÚBLICAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CALDAS NOVAS
