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O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás [TJGO] desembargador Gilberto Marques Filho, juntamente com a diretora do Foro, juíza Débora Letícia Dias Veríssimo E o prefeito José Alves Vieira [PP] inauguraram nesta segunda-feira [28] a reconstrução do fórum da comarca de Goiatuba. O prédio, localizado na Avenida Rio Grande do Sul, nº 65, no Setor Bela Vista, foi alvo de incêndio criminoso na madrugada de 10 de agosto de 2016.
Emocionado, Gilberto Marques Filho, que visitou o fórum de Goiatuba um dia após o incêndio, como corregedor – geral da Justiça na época, disse estar muito feliz por entregar o prédio reconstruído para que a comarca possa voltar à sua normalidade. “É uma alegria enorme ter tido a oportunidade de recuperar o prédio do fórum. Eu estive algumas vezes aqui no decorrer da obra e hoje estou feliz como todos vocês, que colaboram para que, mesmo com todas as dificuldades, os trabalhos da comarca tivessem continuidade”.
O presidente salientou que sua administração procurou dar dignidade aos servidores do Judiciário goiano, quando foi aplaudido por todos no auditório lotado. Sempre preocupado com a situação da comarca, após o incêndio, Gilberto Marques Filho também visitou a unidade judiciária em sua primeira viagem após assumir a Presidência do TJGO.
Natural da cidade de Goiatuba e por mais de duas décadas juiz da comarca, o desembargar Olavo Junqueira de Andrade também assinalou que o incêndio foi o evento mais “trágico, lastimável e covarde que o Judiciário local viveu”. Segundo ele, o prejuízo não foi só em processos físicos, mas também com todo o acervo histórico da comarca, sua biblioteca e obras de arte, alcançando também a Secretaria do Foro.
O desembargador destacou, em seu discurso, que o ato criminoso afetou, ainda, a parte psicológica de muitas pessoas, a exemplo de servidores, magistrados e de partes que aguardavam o encaminhamento de seus feitos. Olavo Junqueira destacou a sensibilidade do desembarcador Gilberto Marques Filho, “que não mediu esforços para a recuperação da unidade”.
A diretora do Foro local, juíza Débora Letícia Dias Veríssimo, foi outra que agradeceu o empenho da Presidência do TJGO na reconstrução do fórum, como também dos servidores que se desdobraram na recuperação dos processos atingidos pelo incêndio, da solidariedade dos representes do Ministério Público [MP] e da Ordem dos Advogados do Brasil [OAB] da Região.Segundo a magistrada, 80% dos processos atingidos foram recuperados.
PROCESSOS
Dos mais de 12 mil processos existentes na comarca, cerca de 10 mil foram danificados no incêndio criminoso e boa parte do prédio, destruída. Por conta disso, o endereço de funcionamento da unidade judiciária passou a atender em dois locais: Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Goiatuba, com os serviços da Diretoria e Secretaria do Foro e Protocolo; e Fórum da comarca de Morrinhos, destinado aos gabinetes dos magistrados e as escrivanias.
CONDENAÇÃO
No início de 2018, a juíza Sabrina Rampazzo de Oliveira, da 1ª Vara Criminal de Goiatuba, condenou quatro pessoas pelo incêndio: Waldemar Tassara Macedo [35 anos e 5 meses de reclusão], Selmo Felizardo Rodrigues Chagas Júnior [31 anos, 5 meses e 20 dias de reclusão], Thales José Martins Miranda [37 anos e 3 meses de reclusão] e Rudiere Albertini Alves Pádua de Paulo [27 anos, 3 meses e 16 dias de reclusão], todos em regime inicialmente fechado. Eles foram sentenciados pelos crimes de organização criminosa, incêndio doloso, supressão de documento público e roubo.
Segundo a denúncia, o crime foi encomendado por Waldermar Tassara Macedo, para que um mandado de prisão contra ele, por homicídio, não fosse cumprido e seu processo destruído.
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