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Dona de um patrimônio declarado de R$ 21 milhões e considerada a deputada mais rica da Câmara Federal, a goiana Madga Mofatto (PR) tem sido cobrada por uma dívida de quase R$ 1 milhão com o Departamento Municipal de Água e Esgoto (Demae) de Caldas Novas. O débito é referente à utilização dos serviços de água e esgoto pela empresa Roma Empreendimento e Turismo LTDA, de propriedade de Magda.
O caso se arrasta na Justiça desde o ano de 2009, quando o departamento jurídico do Demae deu início a uma ação de cobrança contra o grupo, dono de uma ampla rede de hotéis e de um parque aquático no município, conhecido Brasil afora por suas águas termais.
Ao Jornal Opção, a atual gestão do Departamento Municipal de Água e Esgoto confirmou o débito de R$ 914.848,85, que inclui faturas a partir do ano de 1995. A deputada, por sua vez, nega que tenha qualquer dívida com o departamento, afirma se tratar de uma “cobrança criminosa” e alega ser vítima de conluio político na cidade.
Um dos maiores conflitos entre o Demae e a empresa da deputada está na defesa apresentada pelo grupo DiRoma no ano de 2011. Conforme consta na ação que tramita na Fazenda Pública de Caldas Novas, é alegado que não há nenhuma comprovação de que a empresa possuía qualquer contrato com o departamento para utilização ou manutenção dos serviços de rede de água e de esgoto. Pelo contrário, a empresa chega a afirmar que nunca foi sequer instalado em suas dependências um hidrômetro, aparelho que mede o consumo de águas.
Refutando a defesa apresentada, entretanto, o Demae defendeu, em manifestação no ano de 2012, que a dívida em questão dizia respeito ao recolhimento de esgoto sanitário e não do fornecimento de água, uma vez que seria de conhecimento notório que o complexo hoteleiro possuía poço artesiano próprio. Afirma, ainda, que o hidrômetro foi retirado “misteriosamente” do complexo em meados de 2006, mas reitera que a dívida é referente à produção de esgotamento sanitário.
Nos documentos anexados aos autos do processo, o departamento ainda inclui uma certidão com os débitos supostamente devidos pelo empreendimento. Em entrevista, a deputada Mofatto argumenta, todavia, que os valores não são reais, já que garante que os serviços não foram prestados.
A parlamentar reitera que o Roma Empreendimento e Turismo LTDA sempre possuiu posto artesiano próprio e, por isso, não faz uso da água fornecida pelo departamento. Quanto à coleta de esgoto, ela explica que, até o ano de 2013, o órgão sequer realizava o serviço no município.
“Pagamos pela coleta de esgoto desde 2013, quando o sistema foi instalado e regularizado. Até então, não havia rede de esgoto no município e, a partir do momento que foi instalado, começamos a pagar. Antes dessa data, não houve lançamento de débito. Essa cobrança é criminosa, inconstitucional e fruto de perseguição política da atual gestão de Caldas Novas”, asseverou.
Questionada sobre este último tópico, já que a ação de cobrança foi iniciada no ano de 2009, quando Ney Viturino (DEM) comandava a administração caldense, Magda, que também foi prefeita da cidade, explicou que tanto o democrata como o atual prefeito, Evandro Magal (PP), são declarados desafetos políticos. Por isso, ressalta que foi e tem sido alvo de perseguição.
“Para você ter uma ideia, só de recolhimento social, por ano, eu desembolso mais de um milhão de reais. Qual seria a razão para eu deixar de pagar 4 ou 5 mil reais por mês? A cobrança não possui motivo. Pegaram um papel em branco, lançaram valores aleatórios e me acusaram”, argumentou.
Favorecimento
Ainda mais grave que a a denúncia da voluptuosa dívida, o caso também envolve suspeitas de favorecimento e fraude praticadas pelo próprio marido de Magda Mofatto. Presidente do Demae entre os anos de 2013 e 2016, o atual dirigente do PR no Estado de Goiás, Flávio Canedo, é acusado pela nova gestão do órgão de usar a influência dentro do departamento para encobrir a dívida da esposa.
Segundo consta em manifestação do Demae, o ex-dirigente teria suspendido do sistema do departamento a unidade consumidora que instruía a ação de cobrança contra a empresa da esposa, criando uma nova unidade consumidora. Com isso, a Roma Empreendimento e Turismo pôde continuar utilizando o sistema de água potável e esgoto do município, sem realizar o pagamento da dívida existente.
Antes disso, em março de 2014, quando já estava à frente da companhia, Canedo também teria ignorado pedido da Justiça para juntada de débitos e faturas da empresa. À época, o presidente do PR também chegou a ser intimado pessoalmente pelo Ministério Público para prestar esclarecimentos, mas não compareceu.
Em entrevista ao Jornal Opção, Flávio Canedo endossou o discurso da esposa e nega ter criado uma “nova” unidade consumidora para o empreendimento da esposa. Segundo o dirigente partidário, o que ele fez foi regularizar o sistema de coleta de esgoto de Caldas Novas — até então, “quase inexistente” –, com a instalação de medidores nos empreendimentos, inclusive no de Magda.
Ele explica, ainda, que a coleta de esgoto no município só foi regularizada em sua gestão à frente do Demae e acusa a prefeitura de realizar lançamentos ilegais de vários empreendimentos da cidade para dar cargo ao ajuste das contas municipais. “Estou esperando ser chamado para mostrar que essa irregularidade era feita para ajustar as contas. Esses recebíveis eram fantasiosos, nunca teve medição”, assevera, lembrando, ainda, do atual clima de animosidade política entre a deputada Magda Mofatto e o prefeito Evandro Magal.
Fonte: Jornal Opção
