Rio Quente: Rivalino Oliveira reassume após ser afastado pela Justiça

Após ser afastado pela Justiça por 180 dias, o prefeito de Rio Quente, Rivalino de Oliveira Alves (PP) retornou ao cargo nesta terça feira (19). A prefeitura, até então, estava sendo administrada pelo vice prefeito, Fernando Gonzaga (PSDB) que cumpriu decisão proferida pelo juiz Tiago Luiz de Deus Costa Bentes em outubro de 2015.

A ação de improbidade administrativa foi proposta pelo Ministério Público, culminando no afastamento cautelar do prefeito Rivalino de Oliveira Alves e ainda, dos secretários, Reis Heleno de Rezende (Educação), Lazídio Inácio de Assunção (Controle Interno), além dos servidores, Barnabé Moreira Neto (ex-presidente da Comissão de Licitação) e Fabiano Sabino de Moura e Otávio Marcolino dos Santos (pregoeiro).

De acordo com a liminar, o afastamento cautelar da função pública dos investigados foi admitido pela Justiça, não somente para evitar a prática de novas infrações penais (garantia da ordem pública), mas também, para evitar que os referidos agentes públicos interferissem negativamente na produção de provas (conveniência da instrução criminal).

Processos

Esta não foi a primeira vez que Rivalino de Oliveira teria sido afastado da Prefeitura por decisão judicial. Contra continuam tramitando vários processos de improbidade administrativa. Em 2014 a Justiça determinou igualmente, que o prefeito fosse afastado do cargo. Além dele, mais seis vereadores, incluindo o presidente da Câmara Municipal, foram impedidos de exercer suas funções.

Ainda em 2015, outro episódio judicial incluiu o prefeito. A Justiça determinou na época, o bloqueio de parte dos bens de Rivalino, e também, de três vereadores, três secretários municipais e de um ex-secretário. Mesmo retornando ao cargo, tanto o prefeito Rivalino Oliveira, como os demais investigados, continuarão respondendo aos processos que tramitam no Tribunal de Justiça.