🗳👨‍👩‍👧‍👦 #CaldasNovas | ELEIÇÕES PARA CONSELHO TUTELAR 2019

conselho

A atuação fundamental tem início no voto e os eleitores com título válido em Caldas Novas podem ir às urnas, no dia 6 de outubro das 8 às 17h, no Colégio Estadual Dom Pedro II, para escolher os conselheiros de sua preferência.

No dia, será necessário apresentar um documento original com foto e o título.

Vale observar, que defesa dos direitos das crianças e dos adolescentes possui, nos conselhos tutelares, o seu principal instrumento de promoção, e por isso, da importância de eleger candidatos compromissado com o tema.

Os novos conselheiros tutelares serão eleitos para o período de 10/01/2020 a 09/01/2024. O Conselho Tutelar é órgão permanente e autônomo, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente, definidos no ECA.

A campanha é acompanhada pelo Ministério Público e o órgão responsável pelo processo eleitoral é o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente [CMDCA].

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