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A partir de 1º de janeiro de 2026, os ciclomotores, veículos de duas ou três rodas com potência máxima de 4 000 watts e velocidade de fábrica limitada a 50 km/h, terão novas exigências para circular pelas ruas brasileiras.
As mudanças foram definidas pelas autoridades de trânsito com o objetivo de aumentar a segurança de pedestres, ciclistas e motoristas.
O aumento da popularidade de ciclomotores elétricos motivou a revisão das normas. Em 2025, a venda desses veículos cresceu cerca de 32% no país, chegando a 72% em São Paulo, evidenciando a necessidade de regras mais claras para proteger todos os usuários das vias.
Principais regras para condutores de ciclomotores a partir de 2026
Registro e emplacamento: o veículo deve estar devidamente registrado e possuir placa de identificação.
Habilitação: o condutor precisa ter CNH categoria A ou Autorização para Conduzir Ciclomotor (ACC).
Uso de capacete: obrigatório para o piloto e para o passageiro.
Limitação de circulação: não é permitido trafegar em ciclovias, ciclofaixas, calçadas ou vias expressas que não sejam compatíveis com ciclomotores.
Idade mínima: somente maiores de 18 anos podem conduzir o veículo.
Manutenção e segurança: o veículo deve estar em boas condições de funcionamento e respeitar os limites de velocidade.
Fiscalização: condutores que descumprirem as regras podem ser multados e ter o veículo apreendido.
O que não muda
Bicicletas elétricas com pedal assistido e equipamentos de mobilidade individual (como patinetes) com velocidade máxima de 32 km/h continuam sem necessidade de registro, emplacamento ou habilitação.
Veículos fora das especificações de ciclomotores permanecem sujeitos às normas de motos, triciclos ou motonetas.
(Fonte: EsBrasil)
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