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Integrantes do Ministério Público de Goiás participaram de reunião, na última semana, para tratar sobre a implementação, em Caldas Novas, do sistema desenvolvido pela Associação de Proteção e Assistência aos Condenados [ APAC] de gestão prisional.
A reunião partiu de demanda do promotor de Justiça da comarca de Caldas Novas, Sávio Fraga e Greco, titular da 6ª Promotoria, que destacou a realidade do presídio local e solicitou o apoio da Área de Atuação em Políticas Públicas e Direitos Humanos do Centro de Apoio Operacional [CAO] para auxiliar na implantação do modelo no município.
MODELO
As APACS são entidades civis sem fins lucrativos, com personalidade jurídica própria e que podem ser formadas por qualquer grupo de pessoas da comunidade, com o objetivo de auxiliar os Poderes Judiciário e Executivo na execução penal e na administração do cumprimento das penas privativas de liberdade, nos regimes fechado, semiaberto e aberto. A proposta, é gerar a humanização das prisões, sem deixar de lado a finalidade punitiva da pena.
Para conhecer mais sobre o modelo, o promotor de Justiça Sávio Fraga e Greco visitará algumas APACs r audiências públicas devem ocorrer em Caldas Novas após as visitas técnicas. [Agência Press com informações do Ministério Público].
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