A Justiça da 3ª Vara Judicial concedeu à prefeitura do município de Caldas Novas uma tutela de urgência que determina o bloqueio imediato de um perfil falso criado no Instagram, denominado @prefeitura_caldasnovas e que, desde sua criação, simulava o perfil oficial da administração municipal, realizando inclusive, publicações de condutas vedadas em período eleitoral, como se fosse de domínio oficial da Prefeitura de Caldas Novas, Goiás, qual seja @prefeituracaldasnovas.
A decisão foi proferida pelo juiz Vinicius de Castro Borges, nesta segunda-feira, 08, em desfavor do Facebook Serviços Online Do Brasil Ltda., e a página deve ser retirada do ar em no máximo 24 horas, sob pena de multa R$ 500 por dia. De acordo com o magistrado, ficou verificado “que o perigo de dano encontra-se no fato de que a população está vulnerável com a criação de perfis falsos em nome do ente público. Especialmente, pelo potencial que possui em espalhar notícias falsas, induzindo a população ao erro em período eleitoral”.
A deliberação judicial foi comemorada pela Secretaria Municipal de Comunicação, que tem denunciado o perfil falso desde o início do ano. “Sabíamos que a criação de uma página fake da prefeitura, seria utilizada em período eleitoral para enganar a população e tentar ludibriar a Justiça. A oposição à gestão prefeito Kleber Marra dispõe de uma verdadeira máquina de vender monstruosidades e de contar mentiras. São profissionais no assunto. Não vamos entrar no lamaçal que querem jogar a atual administração”, destacou a secretária, Teresa Cristina (Teka).