Os deputados aprovaram nesta quarta-feira (26), na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), um projeto que permite a agentes de trânsito portar armas de fogo em serviço. A proposta altera o Estatuto do Desarmamento, que dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição. Atualmente, a legislação permite o porte de armamentos a policiais, integrantes das Forças …

O promotor Alencar José Vital recomendou à prefeita de São Miguel do Araguaia, Adailza Alves de Souza Crepaldi, a exoneração de seu marido, Luiz Carlos Crepaldi, do cargo de secretário de Ação Social. A recomendação abrange ainda os demais funcionários que tenham ligação de parentesco com os administradores municipais. A nomeação de cônjuges, companheiros ou parentes em linha reta ou …

No dia 27 de agosto (quinta-feira) será realizada uma Sessão Solene na Câmara Municipal de Caldas Novas em homenagem aos profissionais corretores. Iniciando se ás 19 horas. O evento se enquadra no calendário de homenagens e é estabelecido por meio de projeto de lei próprio, durante a solenidade os vereadores irão homenagear profissionais que atuam como corretores em Caldas Novas …

O Governo brasileiro quer federalizar rodovias estaduais que se interligam aos chamados corredores logísticos nacionais O governador Marconi Perillo recebeu, na tarde de hoje, o diretor do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), Adailton Cardoso Dias, e um grupo de prefeitos liderado pela deputada federal Magda Mofatto, para tratar sobre a federalização de rodovias goianas.  Marconi, que estava acompanhado pelo …

Antes mesmo da abertura do Fórum de Corumbaíba, por volta das 7h30, dezenas de pessoas já aguardavam a chegada da equipe do Programa Acelerar – Núcleo Previdenciário do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), composta de quatro juízes, um perito médico e dez servidores do Poder Judiciário. Estiveram agendados 41 processos para realização de audiências, que aconteceram até as 18 horas …

Assassinato da garota Evelyn, de oito anos, ocorrido em Caldas Novas na última semana, mereceu destaque hoje (25) no programa Cidade Alerta, comandado pelo apresentador Marcelo Rezende, na TV Record. O suspeito pelo crime bárbaro é menor de idade, e mesmo tendo sido apreendido pela Dra. Sabrina Leles de Lima Miranda, titular da Delegacia de Proteção à Criança e ao …

Publicada hoje (25), a decisão que revoga liminar do Dr. Thiago Luiz de Deus Costa Bentes, Juiz da Comarca de Caldas Novas, em relação à Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público contra o prefeito Evandro Magal e o ex – secretário de Saúde do município, Luciano Guimarães Filho. Em caráter liminar, o magistrado aceitou inicialmente, a solicitação proposta pelo …

Deputado estadual, Marquinho Palmerston (PSDB) e o empresário, Waldo Palmerston Xavier, presidente do Grupo Privé, receberam nesta tarde, o presidente da Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO), Juiz Gilmar Luiz Coelho e o diretor da entidade, Juiz Levine Raja Gabaglia Artiaga, que solicitaram apoio para a realização do XXII Congresso Brasileiro de Magistrados, a ser realizado nos dias 29 a 31 de Outubro de 2015, na região das Águas Quentes.  Como tema central “o Poder Judiciário e a Consolidação da Democracia”, o …

Com mais de R$ 100 milhões em benefícios financeiros concedidos durante os três anos de atuação, o Programa Acelerar – Núcleo Previdenciário do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) promoveu ontem (24), mais um esforço concentrado para julgar 81 processos na comarca de Caldas Novas, cidade de destaque no turismo nacional. Cinco magistrados e cerca de 14 servidores do …

Tratando-se de ação em que figuram como réus, além dos contratantes, terceiros estranhos ao contrato, não se aplica a cláusula de eleição de foro, que vincula apenas as partes do negócio jurídico. Portanto, a competência é do foro onde está sediada a pessoa jurídica. Com esse entendimento unânime, a 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), acompanhando …