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O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Ricardo Lewandowski, rebateu nesta sexta-feira (18) o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e afirmou que o tribunal “jamais esteve acovardado”.
Segundo o ministro, o Supremo tem histórico de “coragem e protagonismo”. “Eu acho que a República tem uma Constituição que está em vigor, as instituições estão funcionando. Nós temos que ter confiança nas instituições”, disse Lewandowski, após participar, em Manaus, de Simpósio Jurídico do Comando Militar da Amazônia.
“O Supremo jamais esteve acovardado. A história do Supremo é de coragem e de protagonismo respeitando a Constituição nos momentos de crise”, completou.
Gravações feitas pela Operação Lava Jato mostraram um diálogo do ex-presidente Lula com a presidente Dilma Rousseff no qual ele reclama que o STF é um tribunal acovardado.
A fala tem irritou ministros do Supremo e reforçou o desconforto na Corte com as recorrentes citações nas investigações do esquema de corrupção da Petrobras de que haveria interferência do governo, especialmente de Dilma, em favor de presos da Lava Jato em tribunais superiores.
CELSO DE MELLO
O incômodo levou o ministro Celso de Mello, integrante mais antigo do STF, a fazer um pronunciamento duro na sessão dessa quinta. Segundo o ministro, “condutas criminosas perpetradas à sombra do Poder jamais serão toleradas”.
Em sua manifestação, Celso de Mello fez questão de não citar o nome de Lula e afirmou que “conhecida figura política de nosso país, em diálogo telefônico com terceira pessoa, ofendeu, gravemente, a dignidade institucional do Poder Judiciário”.
“Esse insulto ao Judiciário, além de absolutamente inaceitável e passível da mais veemente repulsa por parte desta Corte Suprema, traduz, no presente contexto da profunda crise moral que envolve os altos escalões da República, reação torpe e indigna, típica de mentes autocráticas e arrogantes que não conseguem esconder, até mesmo em razão do primarismo de seu gesto leviano e irresponsável, o temor pela prevalência do império da lei e o receio pela atuação firme, justa, impessoal e isenta de Juízes livres e independentes”, disse Celso.
As críticas motivaram o ex-presidente a divulgar uma carta aberta se defendendo e afirmando que não admite que conversas pessoais divulgadas “ilegalmente” sejam usadas para fazer julgamentos sobre seu caráter ou consideradas uma “ofensa pública”.
“Não me conformo que, neste episódio, palavras extraídas ilegalmente de conversas pessoais, protegidas pelo Artigo 5o. da Constituição, tornem-se objeto de juízos derrogatórios sobre meu caráter. Não me conformo que palavras ditas em particular sejam tratadas como ofensa pública, antes de se proceder a um exame imparcial, isento e corajoso do processo arbitrário e ilegal que levou ao vazamento ilegal de tais conversas.”, afirma o ex-presidente.
Fonte: Folha de São Paulo
