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A Justiça de Cachoeira Alta, em Goiás, condenou dois irmãos gêmeos a registrar e pagar pensão a uma mesma filha. Segundo consta no processo, os réus não quiseram assumir a paternidade e foram submetidos a exames laboratoriais de DNA. No entanto, como são univitelinos, com o código genético igual, os exames revelaram a compatibilidade da criança com os dois.
A identidade deles está sendo mantida em segredo pelo judiciário. Segundo a decisão, os réus, como nomes fictícios de Fernando e Fabrício, ficam jogando a responsabilidade um para o outro. Fernando culpou Fabrício, que, por sua vez, apontou Fernando como pai.
Diante do impasse, já que nenhum dos homens quis se responsabilizar, o juiz da comarca, Filipe Luís Peruca, determinou que ambos sejam incluídos na certidão de nascimento da menina e que paguem, cada um, pensão alimentícia no valor de 30% do salário mínimo.
“Um dos irmãos, de má-fé, busca ocultar a paternidade. Referido comportamento, por certo, não deve receber guarida do Poder Judiciário que, ao revés, deve reprimir comportamentos torpes, mormente no caso em que os requeridos buscam se beneficiar da própria torpeza, prejudicando o direito ao reconhecimento da paternidade biológica da autora, direito este de abrigo constitucional, inalienável e indisponível, intrinsecamente ligado à dignidade da pessoa humana (art. 1º, inciso 3, da Constituição da República) ”, destacou o juiz.
Segundo informações do processo, os irmãos sempre se aproveitaram da extrema semelhança física, desde crianças, para pregar peças.
Valéria, mãe de Mariana, também nomes fictícios, contou à Justiça que teve um relacionamento breve com o pai da sua filha, que acreditava ser Fernando. Ela disse em depoimento que conheceu o homem numa festa de amigos em comum.
“Ele me contou que tinha um irmão gêmeo, mas não cheguei a ser apresentada. Na hora, não desconfiei de nada”. Depois, quando precisou ligar os fatos, Valéria começou a colocar em dúvida a identidade do rapaz. “O estranho no dia é que ele se apresentou como Fernando, mas estava com a motocicleta amarela que disse ser de Fabrício”.
Segundo informações passadas pelo Tribunal de Justiça de Goiás, inicialmente, Valéria havia ajuizado a ação de reconhecimento de paternidade contra Fernando. Ele se submeteu ao exame de DNA, e quando o resultado deu positivo, ele indicou Fabrício como o verdadeiro pai. Por sua vez, o irmão também fez o mesmo teste, dando resultado igual – 99,9% de chances de ser o genitor de Mariana.
De acordo com o advogado Eduardo Paula Alves, que defende a mulher, o processo é de agosto de 2017. Ele informou ainda que a decisão, dada no último dia 21, ainda está em prazo de recurso por parte da defesa dos réus.
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