Justiça

PESQUISA REVELA ALTO ÍNDICE DE INSATISFAÇÃO COM O PODER JUDICIÁRIO EM CALDAS NOVAS

A Subseção de Caldas Novas da OAB/GO realizou um levantamento, para avaliar o Poder Judiciário Estadual na cidade de Caldas Novas. A pesquisa foi realizada durante os meses de outubro e novembro. Nesse período os advogados demonstraram sua percepção sobre o Poder Judiciário local, respondendo ao questionário contendo 13 [treze] perguntas, sobre o atendimento das escrivanias, estrutura e a tramitação …

Read More »

Suspenso concurso para agentes e escrivães de polícia substitutos de Goiás

 A juíza Suelenita Soares Correia, em substituição na 2ª Vara da Fazenda Pública Estadual de Goiânia, determinou nesta segunda-feira (10) a suspensão imediata e urgente do concurso (Edital nº 004) para agentes e escrivães de polícia substitutos do quadro de pessoal da Polícia Civil do Estado de Goiás (PCGO), cuja prova objetiva estava marcada para o próximo domingo (16).  A magistrada acatou …

Read More »

Prefeito de Goiatuba, os 13 vereadores e ex-prefeito denunciados por esquema de desvio de recursos

O Ministério Público de Goiás ofereceu nesta segunda-feira (19/9), no Tribunal de Justiça de Goiás, denúncia contra o prefeito de Goiatuba, Fernando Carlos de Vasconcelos, os 13 vereadores do município e o ex-prefeito Reinaldo Cândido da Silva pela prática de crime de responsabilidade, consistente no desvio de recursos públicos (o chamado peculato-desvio). Os vereadores denunciados são o atual presidente da …

Read More »

Jovem denunciada em Catalão por latrocínio, ocultação de cadáver e corrupção de menor é presa

Foi presa preventivamente, nesta terça-feira (16/8), em Catalão, a pedido do promotor de Justiça Fernando Gomes Rosa, Ana Carolina Martins Soares, denunciada por latrocínio e ocultação de cadáver de Valdevino Vieira de Campos, e corrupção da menor L.S.P. para participação nos crimes, ocorridos no dia 8 de julho deste ano naquela cidade. Em relação à adolescente, o processo tramita na …

Read More »

Competência para julgar contas de prefeitos é das Câmaras Municipais  

É o que definiu o Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta-feira (10), por 6 votos a 5.  Para o órgão supremo, a competência de julgamento de contas do chefe do Poder Executivo, que age na qualidade de ordenador de despesas, é do Poder Legislativo. Antes, os prefeitos que possuíam contas rejeitadas por decisão do Tribunal de Contas Municipais (TCM) se …

Read More »

Caldas Novas: Justiça relota delegado e dois agentes de polícia acionados por improbidade

Acionados pelos promotores de Justiça Pedro Benatti e Rafael de Oliveira pela prática de improbidade administrativa, o delegado Rilmo Braga Cruz Júnior e os agentes de polícia Sandro de Castro Rosa e Fabiano Rufino Alves foram relotados provisoriamente de suas atividades para funções administrativas. Eles também tiveram bens bloqueados. No caso do delegado a indisponibilidade de bens foi de cerca …

Read More »

Justiça eleitoral manda pré-candidata e partidos retirarem propaganda antecipada em Corumbaíba

Acatando representação feita pela promotora eleitoral Gabriela Rezende Silva, a juíza eleitoral Nunziata Paiva determinou a imediata retirada de todos os convites impressos e veiculados em redes sociais da internet para que a população participe da convenção partidária para escolha de candidatos. A determinação alcança os representados Wíwian Carneiro Almeida Coelho, pré-candidata a prefeita, e os partidos políticos PMDB, PTB, …

Read More »

Homem é condenado a mais de 20 anos por femicídio, em Pires do Rio

O operador de máquinas Túlio Oliveira da Silva foi condenado pelo Tribunal do Júri de Pires do Rio a 20 anos, 2 meses e 20 dias de reclusão pelo homicídio qualificado de sua companheira, Vanessa Esquivel Santana. O julgamento, que aconteceu no último dia 20, foi presidido pelo juiz José dos Reis Pinheiro e a acusação feita pelo promotor de …

Read More »

Promotora executa acordo que prevê instalação de aterro em Marzagão

A promotora de Justiça Gabriela Rezende propôs ação de execução de obrigação de fazer contra o prefeito de Marzagão, Claudinei Rabelo da Silva, para que o termo de ajustamento de conduta de construção de aterro sanitário na cidade e implementação de políticas públicas do setor seja efetivamente cumprido. O documento requer ainda, independentemente da multa pessoal e diária estabelecida no …

Read More »