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Justiça

Juiz manda suspender decreto que aumentou impostos sobre combustível

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Aumento foi anunciado pelo governo na semana passada e atingiu gasolina, etanol e diesel. Medida visa aumentar a arrecadação federal em momento de aperto nas contas públicas. Atendendo a um pedido feito em ação popular, o juiz substituto Renato Borelli, da 20ª Vara Federal de Brasília, determinou nesta terça-feira (25) a suspensão imediata do decreto do governo federal e que elevou ... Leia Mais »

Justiça eleitoral apura denúncia de ‘candidatura laranja’ em Caldas Novas

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  Vereadores de Caldas Novas, podem ter seus mandatos impugnados pela Justiça Eleitoral, devido a uma possível identificação de fraude por uso de candidata ‘laranja’ nas eleições municipais de 2016. A instrução, feita pelos Tribunais Eleitorais em todo país em casos semelhantes, é de que haja a impugnação dos mandatos dos vereadores, por terem sido beneficiados com a ilegalidade.   A ... Leia Mais »

POLICIA FEDERAL CUMPRE MANDADO DE PRISÃO E DE BUSCA E APREENSÃO EM CALDAS NOVAS

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Policiais federais cumpriram, na manhã desta quarta-feira [19], mandados de prisão e busca e apreensão para desarticular uma quadrilha que desviou cerca de R$ 3 milhões em seguro-desemprego. O grupo atuava em Goiás, Minas Gerais, Mato Grosso e no Pará. A ação foi batizada de Operação Stellio Natus. Cerca de 70 policiais federais cumpriram 16 mandados judiciais expedidos pela 1ª ... Leia Mais »

Magda Moffato tem direitos políticos suspensos

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A ex-prefeita de Caldas Novas, Magda Mofatto Hon; a ex-secretária de Educação, Aparecida Glória da Silva Rabelo, e a ex-diretora da Escola Municipal Orozina Martins, Fernanda da Cruz Veríssimo, foram condenadas por ato de improbidade administrativa. A sentença do juiz Tiago Bentes suspende os direitos políticos das acionadas por três anos, aplica multa civil de dez vezes o valor de ... Leia Mais »

Investigações contra Marconi Perillo são arquivadas

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MPF pediu fim das ações após concluir que não há condições jurídicas para prosseguir devido à anulação de grampos O ministro Humberto Martins, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), arquivou três investigações contra o governador Marconi Perillo (PSDB), todas relacionadas com o caso Cachoeira. A decisão acata pedido do Ministério Público Federal (MPF), que não viu condições jurídicas para dar ... Leia Mais »

Comissão de Direitos Humanos e autoridades visitam presidio de Caldas Novas

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No período da manhã de hoje [21] uma equipe da Comissão de Direitos Humanos da OAB Subseção Caldas Novas e também da Assembléia Legislativa de Goiás, realizaram visita técnica na Unidade Prisional de Caldas Novas. De acordo com Samuel Amaral, representante do deputado estadual, Marquinho Palmerston [PSDB] e também do deputado federal, Alexandre Baldy [PTN] que é presidente da Comissão ... Leia Mais »

Delcídio diz que Lula inventou CPI do Cachoeira para se vingar de Marconi  

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O ex-senador Delcídio do Amaral afirmou, em depoimento à Justiça Federal do Rio de Janeiro, que a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Cachoeira foi criada pelo governo do PT como “vingança” contra o governador Marconi Perillo. Ao depor como testemunha no processo da Operação Saqueador, o ex-parlamentar revelou ainda que a investigação foi alvo de ‘operação abafa’ depois ... Leia Mais »

MP exige que UPA de Catalão mantenha funcionamento 24 horas

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O promotor de Justiça Cláudio Braga Lima encaminhou hoje (9/2) recomendação ao secretário de Saúde de Catalão, João Sebba, para que mantenha o funcionamento ininterrupto da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) 24 horas do município para todas as atividades previstas na Portaria nº 10, do Ministério da Saúde, sob pena da tomada das medidas judiciais cabíveis. Conforme detalhou o promotor, ... Leia Mais »