Caldas Novas: OAB-GO realiza 1º Congresso Goiano de Direito Imobiliário

A Comissão de Direito Imobiliário e Urbanístico (CDIU) da OAB Goiás e a Escola Superior de Advocacia (ESA-GO) realizam nos dias 03 e 04 de junho, na cidade de Caldas Novas, o 1º Congresso Goiano de Direito Imobiliário e Urbanístico. Uma ampla programação promete reunir advogados, escritórios jurídicos, empresários, investidores, construtores, incorporadores, loteadores, proprietários de terrenos, imobiliárias, corretores de imóveis, estudantes, entre outros interessados.

 

Trata-se de mais uma iniciativa pioneira da OAB Goiás, já que é o primeiro congresso totalmente dedicado ao direito imobiliário e à discussão de temas pertinentes à área. Segundo o presidente da CDIU, Diego Amaral, será um dos maiores eventos do País na área neste ano. Para enriquecer a discussão, a programação irá reunir os mais influentes nomes do Direito Imobiliário da atualidade.

Entre os destaques da programação estão Rodrigo Bicalho, do Conselho Jurídico do Sindicado das Empresas de Compra, Venda e Administração de Imóveis de São Paulo – SECOVI/SP, uma das maiores referências do País no mercado imobiliário com a palestra “Distratos: Aspectos jurídicos, comerciais e soluções possíveis”; Sylvio Capanema, coautor do texto da atual Lei do Inquilinato (8245/91), vai conduzir a discussão sobre legislação e sua aplicabilidade em condomínios. Outro destaque é o jornalista Carlos Alberto Sardenberg, que encerra a programação com a palestra “A crise financeira nacional e seus reflexos nos principais setores da economia real”.

O presidente da CDIU, Diego Martins Silva do Amaral, revela que a iniciativa é fruto de uma vontade antiga de estabelecer uma aproximação entre o mercado imobiliário e o Poder Judiciário. “Muitas das decisões equivocadas das quais temos conhecimento são fruto desse desconhecimento que a Justiça tem acerca das peculiaridades do setor mobiliário”, conclui Diego.

A escolha da cidade de Caldas Novas também não foi aleatória. Além de ser um importante polo turístico de Goiás, a intenção foi deslocar propositalmente a movimentação para o interior do Estado. “Os compromissos da capital muitas vezes acabam por dispersar os participantes ao longo do dia. Queremos estimular uma participação mais intensa de nosso público, que todos assistam às palestras e acompanhem toda a programação”, explica Diego.

As inscrições devem ser feitas exclusivamente pelo endereço eletrônico www.oabgo.org.br/esa. Serão fornecidos certificados de 40h/aulas. Mais informações também pelo telefone: 62 3235 6500.

SERVIÇO

1º Congresso Goiano de DIREITO IMOBILIÁRIO E URBANÍSTICO

Data, hora: 03 de junho, 13h30 às 21h, e 04 de junho, 08h30 às 14h

Local: Auditório do Privé Riviera Park Hotel – CALDASNOVAS-GO

Inscrições: www.oabgo.org.br/esa

 

INVESTIMENTO:

Apenas inscrição R$ 200,00

Inscrição com hotel R$350,00

 

PROGRAMAÇÃO COMPLETA

 

Sexta-feira (03)

13h30-ABERTURA

14h10-PALESTRA

O novo Código de Processo Civil e seus impactos no Mercado Empresarial Imobiliário

LÚCIO FLÁVIO SIQUEIRA DE PAIVA

PRESIDENTE DA OAB/GO, SECCIONAL GOIÁS

 

ANDREI APARECIDO RIBEIRO DE SOUZA BARBOSA (presidente de mesa)

ADVOGADO, PÓS-GRADUADO EM DIREITO PROCESSUAL CIVIL, PROFESSOR UNIVERSITÁRIO NA CADEIRA DE PROCESSO CIVIL DA FACULDADE DE DIREITO DE CALDAS NOVAS, PROCURADOR JURÍDICO DO MUNICÍPIO DE CALDAS NOVAS, PRESIDENTE DA SUBSEÇÃO DE CALDAS NOVAS DA OAB-GO.

 

ALEX AUGUSTO VAZ RODRIGUES (debatedor)

ADVOGADO, PÓS-GRADUANDO EM DIREITO PÚBLICO, MEMBRO DA COMISSÃO DA ADVOCACIA JOVEM DA OAB/GO – CAJ/GO.

 

15h10 – PALESTRA:

Distratos: aspectos jurídicos, comerciais e soluções possíveis

RODRIGO CURY BICALHO (palestrante)

ADVOGADO ESPECIALIZADO EM DIREITO IMOBILIÁRIO, FORMADO PELA FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO – USP, INTEGRA O CONSELHO JURÍDICO DO SINDICADO DAS EMPRESAS DE COMPRA, VENDA E ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEIS DE SÃO PAULO – SECOVI/SP, COORDENADOR GERAL E PROFESSOR DO CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO IMOBILIÁRIO E EMPRESARIAL DO SECOVI/SP, PROFESSOR DE DIREITO IMOBILIÁRIO DO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO MBA DA ESCOLA POLITÉCNICA DA USP – TECNÓLOGIA E GESTÃO NA CONSTRUÇÃO CIVIL, DIRETOR NO INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO DA CONSTRUÇÃO – IBDIC, MEMBRO DO CONSELHO JURÍDICO DO SINDUSCON/SP

 

DIOGO DE FIGUEIREDO LOPES (presidente de mesa)

ADVOGADO, PÓS-GRADUADO EM DIREITO TRIBUTÁRIO E PROCESSO CIVIL, SÓCIO-PROPRIETÁRIO DO ESCRITÓRIO LOPES FIGUEREDO ADVOCACIA E CONSULTORIA

 

MÁRCIO MORAES JÚNIOR (debatedor)

ADVOGADO, ESPECIALISTA EM DIREITO PÚBLICO PELA UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES/RJ, MESTRANDO EM DESENVOLVIMENTO E PLANEJAMENTO TERRITORIAL PELA PUC/GO, PESQUISADOR DO OBSERVATÓRIO DAS METRÓPOLES DO INSTITUTO NACIONAL DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA – INCT. MEMBRO DA COMISSÃO ESPECIAL DE DIREITO IMOBILIÁRIO E URBANÍSTICO DO CONSELHO FEDERAL DA OAB-GO, GESTÃO 2013/2016, MEMBRO DA COMISSÃO DE DIREITO IMOBILIÁRIO E URBANÍSTICO DA OAB-GO, COORDENADOR DO FÓRUM PERMANENTE DOS ADVOGADOS DO DIREITO IMOBILIÁRIO, DESENVOLVIMENTO URBANO E AMBIENTAL DO SECOVI/GO E ASSESSOR JURÍDICO DA ASSOCIAÇÃO DOS DESENVOLVEDORES URBANOS DO ESTADO DE GOIÁS. PROFESSOR E PALESTRANTE

 

16h10 – PALESTRA:

 As legislações contemporâneas e sua aplicabilidade prática aos condomínios

SYLVIO CAPANEMA DE SOUZA

SÓCIO DO ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA SYLVIO CAPANEMA DE SOUZA ADVOGADOS ASSOCIADOS. DE AGOSTO DE 2008 ATÉ A PRESENTE DATA, 1º VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ATÉ 28 DE ABRIL DE 2008, FOI MEMBRO EFETIVO DO ÓRGÃO ESPECIAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FOI MEMBRO EFETIVO DO CONSELHO DA MAGISTRATURA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, INGRESSOU NA MAGISTRATURA EM 1994 REPRESENTANDO O 5º CONSTITUCIONAL DA ADVOCACIA, QUE EXERCEU DURANTE 33 ANOS NO RIO DE JANEIRO, PROFESSOR TITULAR DE DIREITO CIVIL DA FACULDADE CÂNDIDO MENDES,PROFESSOR TITULAR DE PÓS- GRADUAÇÃO EM DIREITO CIVIL DA UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ, PROFESSOR TITULAR DE DIREITO CIVIL DA ESCOLA DE MAGISTRATURA DO RIO DE JANEIRO – EMERJ, CO-AUTOR DO PROJETO DE LEI DA ATUAL LEI DO INQUILINATO (LEI 8245/91), EXERCEU, DE 1970 A 1994 O CARGO DE CONSULTOR JURÍDICO DA ASSOCIAÇÃO DOS PROPRIETÁRIOS DE IMÓVEIS DO RIO DE JANEIRO E DA CONFEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE PROPRIETÁRIOS DE IMÓVEIS DO BRASIL, FUNDADOR, 1º PRESIDENTE E HOJE PRESIDENTE DE HONRA DA ASSOCIAÇÃO DOS ADVOGADOS DO DIREITO IMOBILIÁRIO – ABAMI, SÓCIO HONORÁRIO DA ABADI – ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DAS ADMINISTRADORAS DE IMÓVEIS.

 

CAIO CÉSAR PEREIRA DA MOTA OLIVEIRA (presidente de mesa)

ADVOGADO, ESPECIALISTA EM DIREITO PÚBLICO, SÓCIO/DIRETOR DA CAIO CÉSAR MOTA-ADVOGADOS ASSOCIADOS, PALESTRANTE E MEMBRO DA DIRETORIA EXECUTIVA DA CDIU-COMISSÃO DE DIREITO IMOBILIÁRIO E URBANÍSTICO DA OAB-GO.

 

MARCYA KRISTINA SOUSA DA SILVA (debatedora)

ADVOGADA, ASSOCIADA AO ESCRITÓRIO NELSON WILIANS & ADVOGADOS ASSOCIADOS, ESPECIALISTA EM DIREITO IMOBILIÁRIO PELO INSTITUTO SOLUS/GO, EM DIREITO CIVIL PELA UFG. EXTENSÃO EM DIREITO IMOBILIÁRIO PELA FGV E PÓS-GRADUANDA EM ADVOCACIA IMOBILIÁRIA, URBANÍSTICA, REGISTRAL E NOTARIAL PELA UNIVERSIDADE DE SANTA CRUZ DO SUL/RS, MEMBRO DA COMISSÃO DE DIREITO IMOBILIÁRIO E URBANÍSTICO DA OAB/GO.

 

17h10-COFFEEBREAK

17h40-PALESTRA:

O vínculo jurídico trabalhista de corretores de imóveis

RAFAEL LARA MARTINS

ADVOGADO E ESPECIALISTA EM DIREITO DO TRABALHO, DIREITO CIVIL, DIREITO PROCESSUAL E PROCESSUAL CIVIL. EX-DIRETOR JURÍDICO DO IGDT, EX-PRESIDENTE DA COMISSÃO DAS SOCIEDADES DE ADVOGADOS E ATUAL CONSELHEIRO SECCIONAL DA OAB-GO, DIRETOR GERAL DA ESA/GO.

 

PAULO ROBERTO DE MOURA ANDRADE (presidente de mesa)

ADVOGADO, MILITANTE NAS ÁREAS DO DIREITO IMOBILIÁRIO, TRABALHISTA E CÍVEL, MEMBRO DA COMISSÃO DE DIREITO IMOBILIÁRIO E URBANÍSTICO E DA COMISSÃO DE DIREITO DO TRABALHO DA OAB/GO.

 

ANA CRISTINA DE SOUZA DIAS (debatedora)

ADVOGADA, ESPECIALISTA EM DIREITO DO TRABALHO PELA PUC/PR E EM DIREITO IMOBILIÁRIO PELO IESPE, COM PARTICIPAÇÃO EM DIVERSOS CURSOS DE ATUALIZAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL NAS ÁREAS IMOBILIÁRIA, URBANÍSTICA E TRABALHISTA, ÁRBITRA DA 10ª CCA- CÂMARA DE CONCILIAÇÃO E ARBITRAGEM DE GOIÂNIA E DA 8ª CCA – MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM DE GOIÂNIA, DIRETORA JURÍDICA DA RIZZO IMOBILIÁRIA E MEMBRO DA COMISSÃO DE DIREITO IMOBILIÁRIO E URBANÍSTICO DA OAB/GO, GESTÕES 2010-2012 , 2013-2015 E 2016-2018.

 

18h40-PALESTRA:

As decisões do poder judiciário e seus impactos no desenvolvimento imobiliário local

MURILO SOUSA DE ANDRADE

VICE-PRESIDENTE DA IMOBILIÁRIA ADÃO IMÓVEIS.

 

FERNANDO PINHO DA COSTA

ADVOGADO, DIRETOR DE NOVOS NEGÓCIOS DA EMPRESA TROPICAL URBANISMO E PRESIDENTE DA ADU – ASSOCIAÇÃO DOS DESENVOLVEDORES URBANOS DO ESTADO DE GOIÁS.

 

WALDO PALMERSTON XAVIER

DIRETOR PRESIDENTE DO GRUPO PRIVÉ (CALDAS NOVAS/GO).

 

RENATO DE SOUZA CORREA

PRESIDENTE DA ADEMI/GO E DO CODESE – CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO ESTRATÉGICO E ECONÔMICO DE GOIÂNIA.

 

19h40-PALESTRA:

As decisões judiciais e seus impactos no mercado empresarial imobiliário

CARLOS ALBERTO FRANÇA (palestrante)

Desembargador do TJ-GO, Diretor da Escola Superior da Magistratura do Estado de Goiás, Vice- Presidente da Associação dos Magistrados do Estado de Goiás e Pós-graduado em direito processual civil pela ESMEG-UFG.

 

LUCIANA MONTEIRO AMARAL (presidente de mesa)

FOI GESTORA JURÍDICA DO ESTADO DE GOIÁS, ADVOGADA DA UNIÃO E PROCURADORA FEDERAL. É ESPECIALISTA EM DIREITO DE FAMÍLIA PELO IPOG, JUÍZA DE DIREITO DE DIRETORA DO FORO DE CALDAS NOVAS/GO.

 

21h – ENCERRAMENTO

 

21h45 – JANTAR

 

SÁBADO (04)

08h30-PALESTRA:

Posse e Propriedade sob a ótica do mercado imobiliário contemporâneo

FERNANDO DE PAULA GOMES FERREIRA

ADVOGADO, ESPECIALISTA EM DIREITO CIVIL, PROCESSO CIVIL E PÚBLICO, MESTRE EM DIREITO, RELAÇÕES INTERNACIONAIS E DESENVOLVIMENTO PELA PUC/GO, PROFESSOR DE VÁRIOS CURSOS DE GRADUAÇÃO, PÓS-GRADUAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO JURÍDICO, GERENTE DA UNIDADE DE ASSESSORIA JURÍDICA DO SEBRAE EM GOIÁS, CONSELHEIRO FEDERAL PELA OAB/GO, SÓCIO DO ESCRITÓRIO ALENCASTRO & FERREIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS.

 

MAURÍCIO LIMA

ADVOGADO, ESPECIALISTA EM DIREITO TRIBUTÁRIO PELO IBDT/USP E PELO IBET/SP, ESPECIALISTA EM RELAÇÕES INTERNACIONAIS PELA PUC/GO, EXTENSÃO EM CONTABILIDADE E FINANÇAS PELA FGV/SP, E EXTENSÃO EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL E FALÊNCIA PELA FGV/RJ, MESTRE EM DIREITO CIVIL PELA PUC/SP, PROFESSOR DA ESA/GO, CONSELHEIRO DA SECCIONAL OAB DA OAB/GO.

 

ALBERTO VINICIUS ARAÚJO PEQUENO (presidente de mesa)

ADVOGADO, EX-PROFESSOR DAPUC/GO, PÓS-GRADUADO EM DIREITO TRIBUTÁRIO PELA UNIDERP/ANHANGUERA, ESPECIALISTA EM DIREITO IMOBILIÁRIO PELO IESP – INSTITUTO DE ESPECIALIZAÇÃO, MEMBRO DA COMISSÃO DE DIREITO IMOBILIÁRIO E URBANÍSTICO DA OAB/GO NAS GESTÕES 2010-2012, 2013-2015 E 2016-2018.

 

09h30-PALESTRA:

Cotas Imobiliárias: Aspectos técnicos e jurídicos da multipropriedade

CLÁUDIO CAMOZZI

ADVOGADO, ESPECIALISTA E PROFESSOR TITULAR DA CADEIRA DE LEGISLAÇÃO NA CONSTRUÇÃO CIVIL NO MBA DE OBRAS E TECNOLOGIA DA CONSTRUÇÃO E DA CADEIRA DE DIREITO IMOBILIÁRIO NO MBA DE GESTÃO DE PROJETOS E ARQUITETURA DO IPOG, SÓCIO DA CAMOZZI ADVOGADOS E CONSULTORES ASSOCIADOS.

 

LEONARDO FELIPE MARQUES DE SOUZA (presidente de mesa)

ADVOGADO, ESPECIALISTA EM DIREITO CIVIL E PROCESSO CIVIL, MESTRANDO EM DIREITO CONSTITUCIONAL PELO INSTITUTO BRASILIENSE DE DIREITO PÚBLICO. PROFESSOR UNIVERSITÁRIO, ATUALMENTE OCUPA O CARGO DE SUPERINTENDENTE DA JUVENTUDE DO GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS.

 

MÁRIO VICENTE LOPES NETO (debatedor)

ADVOGADO, ESPECIALISTA EM DIREITO PRIVADO, PROFESSOR DE DIREITOS REAIS E IMOBILIÁRIO DA FACULDADE SUL-AMERICANA, SÓCIO DIRETOR DO ESCRITÓRIO ANDRADE, VASCONCELOS, LOPES E ADVOGADOS ASSOCIADOS, CONSELHEIRO DA OABPREV/GO, MEMBRO DA COMISSÃO DE DIREITO IMOBILIÁRIO E URBANÍSTICO DA OAB/GO.

 

10h30-COFFEEBREAK

10h50-PALESTRA:

Contratos Imobiliários: segurança jurídica e vantagens comerciais de sua composição

DIEGO MARTINS SILVA DO AMARAL

ADVOGADO, SÓCIO DIRETOR DO ESCRITÓRIO DIAS & AMARAL ADVOGADOS ASSOCIADOS, ESPECIALISTAEM DIREITO CIVIL E PROCESSO CIVIL PELA UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES/RJ, MBA EM GESTÃO DOMERCADO IMOBILIÁRIO PELA ADEMI-GO / UFG, PROFESSOR UNIVERSITÁRIO DESDE 2011, ÁRBITRO,MEMBRO DA COMISSÃO ESPECIAL DO DIREITO DO AGRONEGÓCIO DA OAB/GO GESTÃO 2016-2018,MEMBRO DA COMISSÃO DAS SOCIEDADES DE ADVOGADOS DA OAB/GO GESTÃO 2016-2018, MEMBRODA COMISSÃO DE DIREITO IMOBILIÁRIO E URBANÍSTICO DA OAB/GO NAS GESTÕES 2010-2012, 2013-2015 E PRESIDENTE NA GESTÃO 2016-2018, CONSELHEIRO SECCIONAL DA OAB/GO, PALESTRANTE.

 

GERALDO FONSECA NETO (presidente de mesa)

ASSESSOR DO DESEMBARGADOR GERALDO GONÇALVES NO TJ/GO, ESPECIALISTA EM DIREITO PENAL PELA UFG, PROFESSOR DE GRADUAÇÃO DA FACULDADE CAMBURY E PÓS-GRADUAÇÃO DAUNI-ANHANGUERA.

 

JOSÉ RIBEILIMA ANDRADE (debatedor)

ADVOGADO, ESPECIALISTA EM DIREITO IMOBILIÁRIO, DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL E DIREITOCONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO, MEMBRO DA COMISSÃO DE DIREITO IMOBILIÁRIO E URBANÍSTICO DA OAB/GO.

 

11h50-PALESTRA:

A importância dos cartórios de registro de imóveis para segurança dos negócios imobiliários

RODRIGO ESPERANÇA BORBA

OFICIAL DO 4º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE GOIÂNIA-GO E PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DOS TITULARES DE CARTÓRIOS DE GOIÁS.

 

IGOR FRANÇA GUEDES

OFICIAL DO 1º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE GOIÂNIA-GO E PRESIDENTE DO COLÉGIO REGISTRAL DO ESTADO DE GOIÁS.

 

JULIANO GOMES BEZERRA (presidente de mesa)

ADVOGADO, PÓS-GRADUANDO EM DIREITO TRIBUTÁRIO, VICE-PRESIDENTE DA COMISSÃO DE DIREITO IMOBILIÁRIO E URBANÍSTICO DA OAB/GO, ATUOU NO SETOR PÚBLICO COMO ASSESSOR JURÍDICO JUNTO AO SETOR DO PLANO DIRETOR DE GOIÂNIA.

 

12h50-PALESTRA:

A Crise financeira nacional e seus reflexos nos principais setores da economia real

CARLOS ALBERTO SARDENBERG

JORNALISTA, ÂNCORA DO PROGRAMA CBN BRASIL, COMENTARISTA ECONÔMICO DA RÁDIO CBN, GLOBONEWS E DO JORNAL DA GLOBO.

 

14h-ENCERRAMENTO

DIEGO MARTINS SILVA DO AMARAL

Presidente e Vice-Presidente da CDIU

 

(Texto: Marília Noleto – Assessoria de Comunicação Integrada da OAB-GO)